O deputado estadual Z Neto consegue aprovar Sesso Especial na Assemblia Legislativa para tratar da situao dos Agentes Comunitrios de Sade.
A Luta no para e esta semana o deputado estadual Z Neto (PT/BA) conseguiu aprovar atravs de requerimento uma Sesso Especial, em carter de urgncia, junto presidncia e a Mesa Diretora da Assemblia Legislativa da Bahia para tratar da situao precria de aproximadamente 25 mil Agentes Comunitrios de Sade (ACS) no Estado, visando o reconhecimento do servio prestado por estes importantes profissionais da sade no Brasil.
A Sesso Especial a ser realizada em prol da melhoria das condies de trabalho dos Agentes Comunitrios de Sade foi marcada para o dia 25 de maio, a partir das 14:30h, no Plenrio da Assemblia Legislativa da Bahia. O objetivo buscar debater e buscar execues para a regulamentao da profisso, garantida recentemente com a aprovao da emenda constitucional 51/2006 pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula, tendo como relator o deputado federal Walter Pinheiro (PT/BA). Para Z Neto, os ACS so trabalhadores em situao precria e que prestam relevantes servios aos brasileiros carentes.
Mesmo com o enorme servio prestado melhoria da sade no Brasil, Z Neto observa que ainda existe uma falta de regulamentao da profisso de ACS, criando diversos transtornos categoria como: a ameaa de cobrana de ISS (Imposto Sobre Servio), a falta de recebimento adicional ou pagamento extra referente insalubridade e vnculos precrios de trabalho, submetidos at a redues salariais quando os agentes empregadores (prefeituras) alegam necessidades de reduo de custos por conta de exigncias da Lei de Responsabilidade Fiscal, alm da perseguio poltica aos Agentes Comunitrios de Sade, entre outros problemas.
O deputado Z Neto defende para os ACS um piso mnimo de R$ 500,00(quinhentos reais), a contrapartida dos municpios para reajuste dos salrios e regularizao do INSS, pagamento de todos os direitos trabalhistas e encargos sociais, inclusive do tempo anterior emenda constitucional dos Agentes Comunitrios de Sade, com a garantia do repasse de verbas do Estado da Bahia.
No requerimento, Z Neto ressaltou que os ACSs so parte fundamental da composio de uma Equipe de Sade da Famlia, do Programa de Sade da Famlia (PSF). Para ele, o Agente Comunitrio de Sade faz parte da comunidade e tem uma capacidade de comunicao e de insero altssima, tendo na maioria dos casos livre acesso s casas das pessoas, com contato direto com as famlias, garantindo legitimidade e confiabilidade ao programa, tornando-se referncia na hora que a comunidade necessita de algo na rea de sade.