01
Abr
Zé Neto entrou com requerimento e foi acatado pelo MP
O Ministério Público abriu inquérito civil para apurar denúncia de desvio de função de agentes de combate a endemias em Feira de Santana. O caso foi levado ao MP através do deputado estadual Zé Neto, conforme requerimento encaminhado no mês de março passado.
Conforme correspondência encaminhada ao gabinete do deputado Zé Neto pela promotora pública Ana Vitória Conceição Gouveia, a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Feira de Santana instaurou o inquérito civil nº 06/2009, com objetivo de apurar “supostas irregularidades na execução das funções exercidas pelos agentes de combate a endemias, em virtude do grande número de agentes que estariam lotados em outros setores do poder público municipal”.
O deputado também recebeu correspondência do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Saúde - Gesau, através da promotora Itana Viana. Ela informa que em função da representação de Zé Neto, o Gesau encaminhou ofício ao procurador-geral Justiça sugerindo a expedição de uma recomendação dirigida aos promotores de Justiça de todo o Estado da Bahia, para que acompanhem de perto o número dos casos de dengue em seus respectivos municípios, além de manter a vigilância no cumprimento das metas das ações de saúde relativas ao combate à dengue.
A representação encaminhada pelo deputado Zé Neto ao Ministério Público destacou a importância do trabalho desempenhado pelos agentes de combate a endemias, principalmente quando a dengue, provocada pelo mosquito aedes aegypti, assola a comunidade feirense.
Ao documento encaminhado ao Ministério Público foram anexadas reproduções de reportagens veiculadas na TV e no rádio, onde o caso foi denunciado. Também foi adicionado o decreto publicado no dia 7 desse mês de março no jornal Folha do Estado, onde o prefeito Tarcízio Pimenta cobra a reintegração dos agentes em desvio de função para o combate à dengue em Feira de Santana.
Uma das gravações anexadas à representação feita ao MP contém entrevista em programa de rádio, do presidente da Associação dos Agentes de Combate a Endemias de Feira de Santana, Oldack Marques. O dirigente, inclusive, forneceu números durante a entrevista. Segundo ele, dos 354 agentes, entre 60 e 70 foram desviados de função na gestão do ex-prefeito José Ronaldo.
Na mesma representação, Zé Neto pede ao Ministério Público que verifique a atuação do ex-prefeito José Ronaldo e do atual prefeito Tarcízio Pimenta na gestão dos recursos federais destinados ao desenvolvimento das atividades de vigilância epidemiológica em Feira e Santana.
De acordo com o deputado Zé Neto, o trabalho dos agentes de combate a endemias é muito importante, principalmente agora em função da dengue. “Os agentes são fundamentais nesta luta contra o mosquito transmissor e este desvio de função, denunciado pela própria associação da categoria, é inaceitável. Ao abrir o inquérito civil para apurar a denúncia e também alertar aos promotores em todo o estado para a fiscalização do emprego dos recursos usados no combate ao mosquito da dengue, o Ministério Público dá significativa parcela de contribuição para o combate à doença, em busca do bem-estar da população”, observa o deputado Zé Neto.