A CCJ, Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa da Bahia, comemora recorde de 1000 projetos de Lei distribuídos
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa da Bahia, deputado estadual Zé Neto, comemora recorde na distribuição de, aproximadamente, 1000 projetos de lei. Hoje, 02.04.2009, o presidente distribuiu mais de 100 projetos para os demais membros da Comissão, oferecerem parecer. Dentre os projetos distribuídos, cerca de 400 projetos já foram instruídos e podem ser votados no âmbito.
De acordo com o parlamentar, “nos três últimos anos a Comissão de Constituição e Justiça bateu todos os recordes de produção na Assembleia Legislativa. Demos passos largos no processo Legislativo e não abriremos mão para que os projetos dos deputados sejam votados com regularidade na Casa, cumprindo todos os objetivos do povo baiano”, frisou Zé Neto.
Reeleito por unanimidade
O deputado estadual Zé Neto foi eleito, pela segunda vez, para continuar a frente dos trabalhos realizados pela a Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa da Bahia, em 18.02.2009.
Leis Aprovadas
A CCJ possui destaque na Assembléia por ter conseguido aprovar duas grandes leis que visam garantir o Estado de Direito na Bahia. A primeira corresponde a Lei de Nepotismo e a segunda à Nova Lei de Organização do Judiciário, que substituiu a antiga, com quase 30 anos de uso.