Dia de vitórias aqui em Brasília! Nesta quarta-feira (16), o líder do Governo na Assembleia, deputado estadual, Zé Neto (PT) participeou com os agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE), na Câmara de Deputados, da aprovação da PEC da Dignidade (PEC 22/2011). A comissão especial teve, mais uma vez, a grande presença da representação baiana, que há mais de 25 anos faz a diferença na luta por melhores dias para as categorias. O Mandato da Luta buscou reafirmar o compromisso de fazer a boa disputa e buscar, a cada dia mais, contribuir nessas lutas e nas batalhas tão importantes dos ACS e ACE por todo o Brasil.
"Próximo passo agora é levar para Plenário a decisão de hoje, que, por unanimidade, e sem votos separados, dá um passo gigantesco em mais uma mudança na constituição em favor dos ACS e ACE em todo o Brasil. A luta hoje só recomeça e a Bahia mais uma vez faz sua parte!", disse Zé Neto.
Após a votação da PEC o deputado esteve ainda noo Ministério da Saúde, em um ato de protesto ao ministro da saúde, Ricardo Barros que, de forma absurda, deu um depoimento na semana passada dizendo que agentes de saúde eram indispensáveis na saúde básica e que poderiam, inclusive, ser substituídos.
Essa afirmação caminha contra tudo o que as categorias já construíram até hoje de atenção básica, especialmente com os resultados positivos que se sucederam ano a ano e com esse modelo que merece ser aprimorado e não descartado, como quer o ministro. O ato teve uma repercussão grande em Brasília e mais uma vez estivemos juntos marcando presença e reafirmando nosso compromisso com essas categorias.
A PEC 22/2011 cria no seu teor um Piso Salarial no valor de R$ 1.600 para ACS e ACE. Agora a matéria será enviada para ser submetida no Plenário da Câmara Federal em 1°e 2° turno, onde terá que ser aprovada por no mínimo 308 votos dos Deputados Federais para que, assim, a mesma seja encaminhada para o Senado Federal, onde será novamente submetida em comissões e depois também passará pelo o Plenário do Senado Federal em 1° e 2° turno. Sendo novamente aprovada, vira uma Emenda Constitucional e será publicado pelas mesas Diretoras do Congresso Nacional no Diário Oficial da União.