A Casa Legislativa recebeu, na manhã desta terça-feira (17), em audiência pública, o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, que apresentou um relatório do desempenho da execução orçamentária e financeira do Estado até o 2º quadrimestre de 2017, que aponta para a manutenção do equilíbrio fiscal e para cumprimento das metas fiscais, previamente estabelecidas para o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado.
Sobre a audiência, o deputado estadual Zé Neto afirmou: “a partir do relatório apresentado, de forma bem clara pelo nosso secretário, podemos afirmar, mais uma vez, que estamos fazendo o dever de casa, respirando e olhando para o futuro com sensatez, com uma saúde fiscal que nos dá condição de avançar muito mais”.
No 2º quadrimestre, a Bahia registrou Superávit Primário no valor de R$ 743,85 milhões. A Receita Total realizada no valor de R$ 29,01 bilhões e a Despesa Total realizada no valor de R$ 28,21 bilhões resultaram em Superávit Orçamentário de R$ 802,71 milhões. O Resultado Nominal demonstrou uma redução do estoque da Dívida Fiscal Líquida no valor de R$ 1,37 bilhão.
Em relação aos limites, à Dívida Pública, às Garantias de Valores e às Operações de Crédito encontram-se dentro dos limites estabelecidos pela legislação vigente. As despesas com pessoal se situaram abaixo do limite máximo definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal e os recursos aplicados em educação e saúde apresentam percentuais que indicam o cumprimento das metas no decorrer deste ano.
Para o deputado a Bahia é um dos Estados com melhor perfil de Dívida Pública, na relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida, superando Pernambuco, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, por exemplo, o que revela que os Estados tidos como mais ricos estão muito distantes da saúde fiscal que goza a Bahia. “Em termos de investimentos, a Bahia também se apresenta muito bem no cenário nacional, sendo o segundo Estado em investimentos, perdendo apenas para São Paulo, mas se analisarmos em termos proporcionais entre os dois Estados somos o primeiro colocado”, destacou.
E por fim, Zé Neto agradeceu ao secretário Manoel Vitório e toda a sua equipe, “pelo excelente trabalho que vem sendo realizado à frente das finanças do Estado e a determinação do governador Rui Costa, que tem cortado na carne e tem buscado fazer as economias necessárias em meio a tantas crises e levar a nossa Bahia ao processo de desenvolvimento que tem sido exemplo para todo o Brasil”.