As conquistas reforçam a agricultura familiar e incluem medidas no processo de Reforma Agrária e a criação de uma comissão para transformar as reivindicações do MST em projetos para captação de recursos do Governo Federal e Estadual
Após seis dias de negociação, representantes do MST conseguiram do Governo do Estado a garantia de que uma série de medidas vão ser implementadas para melhorar a vida dos trabalhadores. As conquistas, discutidas nesta segunda-feira (20) com o governador Jaques Wagner, no Palácio de Ondina, reforçam a agricultura familiar e incluem medidas práticas para maior celeridade no processo de Reforma Agrária e a criação de uma comissão multidisciplinar para que as reivindicações do MST possam ser transformadas em projetos para captação de recursos do Governo Federal e do Governo do Estado.
“É uma pauta muito positiva, apesar de extensa, pois estamos fazendo que estes recursos entrem porteira adentro, principalmente para o pequeno produtor que está lá no assentamento”, afirmou o secretário da Agricultura, Roberto Muniz. Segundo ele, as negociações tiveram como foco a produção dos assentamentos, o assentamento de novas famílias e a viabilidade econômica dos assentamentos.
“Nós já temos um convênio com o Incra para colocar assistência técnica e trabalhar na questão do meio ambiente, dos processos e cadeias produtivas, e é isto que vamos fazer juntos, para que o produtor rural possa se inserir no mercado produtivo e para a comercialização”, declarou.
Para o coordenador do MST na Bahia, Márcio Matos, “o governo demonstra o anseio de ver concretizadas as ações e a gente conseguir avançar”. Segundo ele, o governo se comprometeu em montar uma equipe técnica que possa elaborar os projetos necessários para captação de recursos para viabilzar investimentos nos assentamentos.
“Estamos aguardando dos secretários da Agricultura e do Planejamento a estruturação desta equipe para que a gente possa ver, nas instituições financeiras, de onde vai sair o recurso para os projetos a serem desenvolvidos nos assentamentos da Bahia”, informou.
Outras medidas
A equipe multidisciplinar vai viabilizar a produção e a comercialização nos assentamentos com a utilização de recursos do Estado, dos agentes financeiros BB, BNB, Desenbahia e da Fundação Banco do Brasil. A Cerb e o Incra vão discutir e realizar levantamentos para assegurar o abastecimento de água nos assentamentos.
A Secretaria de Relações Institucionais vai formar uma equipe de monitoramento para acompanhamento mensal das medidas acordadas, e a Casa Militar do governo assume a coordenação dos processos de reintegração de posse.
Para o ano de 2010 será ampliado o programa Sertão Produtivo para garantir a distribuição de caprinos e ovinos nos assentamentos. O governo assumiu ainda o compromisso de construir nove escolas nos assentamentos, garantiu a liberação de recursos para complementação de 2.100 casas, e determinou que a CAR, em parceria com o Incra, elabore planilha para recuperação de casas nos assentamentos.
Fonte: Agecom