O mandato do deputado Zé Neto articulou parcerias para viabilizar a implementação do Consórcio Público
O município de Amélia Rodrigues sediou a última reunião do Território Portal do Sertão, no dia 24 de abril, para discutir a implantação do Consórcio Público com o objetivo de atender conjuntamente as demandas que os municípios não conseguem executar isoladamente. Presenças dos prefeitos Toinho do PT, de Amélia Rodrigues; Jorge Flamarion; de Tanquinho; Derivaldo Pinto, de Irará; Val de Maninho, de Conceição da Feira; Professor Jailson, de Santa Bárbara; ex-prefeito de Santanópolis, Paulo Ribeiro, vice-prefeito de Feira de Santana, Paulo Aquino, secretário estadual de Relações Institucionais, Rui Costa, além de representantes de órgãos públicos e da sociedade civil.
O “Seminário Consórcio Público e Articulação de Políticas Públicas: Município – Território – Estado”, realizado pelo Conselho de Desenvolvimento Sustentável do Território Portal do Sertão (CODES), teve o apoio do mandato do deputado Zé Neto, que tem articulado encontros, reuniões e ações que objetivam fortalecer a política territorial no Estado.
"Recebemos especialistas que debateram a importância da constituição do consórcio no Território. Na medida em que nossos municípios estão impossibilitados de executar individualmente as políticas públicas estaduais e federais, o consórcio público se apresenta como único caminho capaz de atender as demandas da região", afirmou Zé Neto, que ao discursar destacou a importância da união dos municípios em torno de benefícios comuns.
O prefeito Toinho do PT, anfitrião do encontro, destacou a importância da união em torno do consórcio. “Temos aqui uma grande oportunidade para conseguir significativos avanços em áreas como saúde, por exemplo”, avaliou.
Para a secretária executiva do Codes Portal, Conceição Borges, “o seminário é o passo inicial para o debate e a consolidação desta proposta”. Entre as ações imediatas a serem realizadas pelo consórcio está a construção de aterros sanitários, a recuperação de estradas, além de ações relacionadas ao meio ambiente, saúde, educação e agricultura familiar.
O secretário estadual de Relações Institucionais, Rui Costa, lembrou que o Território Portal do Sertão é um ótimo exemplo de como a organização e a união podem superar os obstáculos. “É um espaço comum, sem partido político, onde os municípios terão todas as condições de crescer em volta de um objetivo comum”, afirmou o secretário.
De acordo com o agrônomo da EBDA, Daniel Moreira, articulador do território, o próximo passo é iniciar uma grande mobilização entre os prefeitos. "Nessa oportunidade, levaremos aos 17 prefeitos a proposta de constituição do consórcio, contendo um cronograma de ação para tal. Além disso, solicitaremos a indicação formal de um representante para compor o grupo de trabalho que será capacitado para a implantação do consórcio", ressaltou o articulador.
O Consórcio Público, sancionado pelo presidente Lula, em 6 de abril de 2005, lei Nº 11.107, tem como proposta solucionar problemas de políticas públicas contando, para isso, com a parceria de Estado, União e Município. Para Zé Neto, o primeiro encontro foi importante porque “prefeitos, gestores e organizações não governamentais discutiram as deficiências de seus municípios, debateram questões práticas e administrativas e apresentaram propostas de soluções”.