O Dep. Federal Zé Neto (PT-BA) apresentou, ao Poder Executivo, a proposta de criação de linha de crédito emergencial aos agricultores familiares da região Nordeste, junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em conjunto com o Ministério da Economia e o Banco Central. De acordo com a indicação 1575/2020, os ministérios supracitados devem se articular para elaborar o benefício através do financiamento de custeio e investimento dos produtores familiares da região Nordeste.
Considerando as peculiaridades, a proposta sugere que a linha de crédito possua condições facilitadas, como: prazo de pagamento de até quatro anos, encargos financeiros com taxa zero e limite de R$ 7 mil por beneficiário.
Segundo o deputado, “os agricultores familiares, em especial os da região Nordeste, seguem sem condições de produzir e gerar renda para a sua sobrevivência e manutenção na atividade produtiva. Os principais canais de comercialização utilizados por esse segmento estão, total ou parcialmente, impedidos de funcionar, por conta da pandemia do Coronavírus e as necessárias medidas de isolamento social. A situação é dramática e demanda esforços adicionais do setor público, para amenizar os impactos econômicos e sociais causados pela Covid-19”.
Zé Neto (PT-BA) Vice-líder do Partido na Câmara dos Deputados