O deputado Zé Neto (PT-BA) defendeu nessa terça (31/03) a suspensão, por seis meses, dos pagamentos de juros da dívida interna brasileira para o governo conseguir recursos e bancar os salários dos trabalhadores da iniciativa privada e com isso ajudar, também, o setor produtivo e a produtividade do mercado interno.
A proposta foi apresentada como emenda à Medida Provisória (MP 927) que traz a regulamentação de diversas alternativas que as empresas podem adotar em relação a seus trabalhadores. O deputado defende que diante da crise econômica agravada pela pandemia do coronavírus é necessário adotar medidas mais arrojadas para amenizar a situação humanitária dos trabalhadores e econômica das empresas.
“Assim como há necessidade de adiar pagamentos de contas de água ou de luz, de um ponto de vista individual, precisamos resguardar recursos públicos para a ação mais imediata contra o coronavírus no Brasil”, argumentou o parlamentar. “Ainda que não seja simples nem desejável a suspensão do pagamento de dívidas, diante da inação do governo federal, deve-se agir para garantir salário e emprego aos trabalhadores brasileiros.”
Segundo o deputado, os pagamentos de juros e amortizações poderiam ser retomados tão logo fossem estabelecidas, pelo governo federal, medidas fiscais ou monetárias para a manutenção do nível de atividade econômica no Brasil.
O parlamentar, lembrou que o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI) fizeram apelo para que os países do G-20, grupo das maiores economias mundiais do qual o Brasil faz parte, suspendam a necessidade de pagamento de juros relativos aos empréstimos feitos para países mais pobres, por causa da natureza grave da crise atual causada pela pandemia de coronavírus.
Ele propôs também que sejam proibidas demissões de trabalhadores da iniciativa privada até maio de 2020.
“Acreditamos que uma resposta do governo pode ser dada seguindo como exemplo o resto do mundo. Nos EUA foi aprovado um pacote fiscal de cerca de dois trilhões de dólares de novos gastos, que segue outros pacotes de estímulo semelhantes, de cerca de 10% ou mais do PIB, apresentados por diversos países. Ao mesmo tempo, os bancos centrais pelo mundo estão baixando violentamente os juros e se propondo a comprar títulos com o objetivo de ofertar moeda no montante que for necessário para salvar suas economias.
Apenas como referência, no ano de 2019, o total pago de juros e encargos foi de R$ 285 bilhões e o previsto para orçamento de 2020 é de R$ 409 bilhões. Supondo-se um desembolso linear ao longo do ano, nossa proposta é suspender algo em torno da metade deste valor.”Argumentou Zé Neto.
“Esperamos que, ao invés de criar disputas políticas, cogitar cortar salários de servidores públicos ou propor redução de salários de trabalhadores da iniciativa privada, entre outras medidas equivocadas, deve o governo expandir os gastos públicos e estabelecer atuação monetária firme do Banco Central para sustentar o funcionamento e a retomada da economia”, disse o Deputado, que é Vice líder do PT na Câmara.