São 2:58 da madrugada de quinta, e, encerrando a Sessão da CaÌ‚mara, acabamos de votar e aprovar o Proj. de Lei 2424/20, que veio do Senado, que amplia a abrangeÌ‚ncia do Pronampe, Programa Nacional de Apoio aÌ€s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, instituindo linha de creÌdito para profissionais liberais que atuem como pessoa fiÌsica, durante o estado de calamidade puÌblica; atendendo corretores, advogados e arquitetos, exceto aqueles com participação em sociedade com pessoa juriÌdica ou que tenham viÌnculos empregatiÌcios de qualquer natureza. Ajudei nessa votação e trabalhei, tambeÌm, para incluir os profissionais autoÌ‚nomos, os Micro Empreendedores individuais, tentando atender a representantes comerciais, donos de vans e microoÌ‚nibus de transporte puÌblico, privado , escolar e de serviços outros, bem como outras modalidades de empreendedores que conhecemos com MEI. Infelizmente, apesar de todo esforço do Relator João Roma, por conta de pressão do Senado e por temor com os prazos liberatoÌrios de recursos, não foi possiÌvel incluiÌ-los no texto aprovado. Contudo, ficou combinado com o Presidente da CaÌ‚mara, Rodrigo Maia, e com o Dep. João Roma, que incluiremos o pleito desses profissionais, Micro Empreendedores Individuais, em mateÌrias afins que serão aprovadas semana que vem, provavelmente a MP 992/2020. A mateÌria aprovada (PL 2424), seguiraÌ para sanção presidencial. Agora eÌ trabalhar na pressão em cima do governo federal para que saia logo a sanção e a liberação desses importantes recursos para ajudar os profissionais liberais incluiÌdos no texto aprovado hoje.
30
Jul