São 2:58 da madrugada de quinta, e, encerrando a Sessão da Câmara, acabamos de votar e aprovar o Proj. de Lei 2424/20, que veio do Senado, que amplia a abrangência do Pronampe, Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, instituindo linha de crédito para profissionais liberais que atuem como pessoa física, durante o estado de calamidade pública; atendendo corretores, advogados e arquitetos, exceto aqueles com participação em sociedade com pessoa jurídica ou que tenham vínculos empregatícios de qualquer natureza. Ajudei nessa votação e trabalhei, também, para incluir os profissionais autônomos, os Micro Empreendedores individuais, tentando atender a representantes comerciais, donos de vans e microônibus de transporte público, privado , escolar e de serviços outros, bem como outras modalidades de empreendedores que conhecemos com MEI. Infelizmente, apesar de todo esforço do Relator João Roma, por conta de pressão do Senado e por temor com os prazos liberatórios de recursos, não foi possível incluí-los no texto aprovado. Contudo, ficou combinado com o Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e com o Dep. João Roma, que incluiremos o pleito desses profissionais, Micro Empreendedores Individuais, em matérias afins que serão aprovadas semana que vem, provavelmente a MP 992/2020. A matéria aprovada (PL 2424), seguirá para sanção presidencial. Agora é trabalhar na pressão em cima do governo federal para que saia logo a sanção e a liberação desses importantes recursos para ajudar os profissionais liberais incluídos no texto aprovado hoje.
30
Jul