Há 20 anos, em 22 de fevereiro de 1989, foi promulgada a Lei nº 7.735, que cria o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Para comemorar essa criação, foi realizada na manhã desta sexta-feira (8), uma sessão especial na Assembleia Legislativa.
O evento, proposto pelo deputado Zé Neto (PT), homenageou personalidades que contribuíram para a construção de políticas e ações em defesa do meio ambiente. Foram entregues medalhas de “Mérito Ambiental” à Marinha do Brasil, ao Comando do 2º Distrito Naval e ao Comando Geral da Polícia Militar da Bahia.
De acordo com Zé Neto, a escolha da honraria foi realizada pelo Conselho Gestor da Superintendência do Ibama na Bahia, e foi feita pelo presidente do Instituto, Roberto Messias Franco.
“A defesa do meio ambiente não é uma missão apenas, do poder público. Todos nós devemos ter a palavra preservação como um norte em nossas vidas e ter consciência da importância disso. Nossos filhos e nossos netos merecem um mundo melhor”, destacou Zé Neto. Atualmente, para cumprir seu papel de cidadão consciente da necessidade de melhoria do meio ambiente e da qualidade de vida em nosso estado, o parlamentar atua como membro da Comissão de Proteção ao Meio Ambiente (CPMA) da Assembléia Legislativa, já tendo estado à frente dos trabalhos durante dois anos consecutivos.
A sessão de comemoração também contou com membros de órgãos Federais, Estaduais e Municipais; representantes empresariais, universitários, organizações não-governamentais e sociedade civil em geral.
Ibama
É uma autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, tendo como finalidade o exercício do poder de polícia ambiental; a execução de ações das políticas nacionais de meio ambiente, referentes às atribuições federais, relativas ao licenciamento ambiental, ao controle de qualidade ambiental, à autorização de uso dos recursos naturais e à fiscalização, monitoramento e controle ambiental.
Como meta de atuação na Bahia, o Ibama pretende intensificar a fiscalização no combate à pesca ilegal e ao tráfico de animais silvestres, além dos grandes desmatamentos nos Biomas Cerrado, Mata Atlântica e Caatinga, em parceria com as Polícias Federal, Civil, Militar e Rodoviária Federal, Ministério Público e Instituto do Meio Ambiente. Além disso, o órgão visa o fortalecimento do SISNAMA para o efetivo controle das atividades de impacto local pelas Prefeituras Municipais.
O Ibama também objetiva a inauguração de um novo Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS), na cidade de Porto Seguro, em parceria com a CEPLAC, para dotar o Sul e o Extremo Sul do Estado de instalações apropriadas para receberem animais silvestres que necessitem de tratamento e reabilitação, visando sua reintrodução à natureza.
07
Mai