Proponente da sessão, o deputado Zé Neto parabenizou o Ibama pelo aniversário e disse que o problema ambiental deixou de ser "acessório para ser prioridade". Na oportunidade, Ibama e Ima assinaram acordo de cooperação
Uma sessão especial realizada na manhã de ontem (8), na Assembleia Legislativa, marcou os 20 anos de existência do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Ambientais (IBAMA), criado em 1989 e cujas funções foram alteradas e ampliadas em 2007, quando passou a ser autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e assumiu três responsabilidades básicas – o poder de polícia em crimes ambientais e a execução de políticas (incluindo a concessão de licenças) e de ações supletivas, todas determinadas pela política nacional de meio ambiente.
Segundo o deputado Zé Neto (PT), proponente da sessão especial, o meio ambiente hoje passou a ser política prioritária para o governo e a grande questão que se coloca atualmente é o como fazer, ou seja, de que forma conduzir o desenvolvimento do estado sem ferir o meio ambiente, assunto que deixou de ser "acessório para ser prioridade". Membro da Comissão de Proteção ao Meio Ambiente (CPMA) da Assembleia, Zé Neto destacou que este é um assunto que vem sendo discutido pelos órgãos e entidades estatais e privados que militam no setor e estiveram representados na solenidade.
Historiando uma parte das ações executadas pelo IBAMA na Bahia, o superintendente regional, Célio Costa Pinto, citou números que revelam a extensão do trabalho da instituição. Somente no ano passado, o IBAMA realizou algumas operações especiais, dentre elas a Veredas I e II, de grande repercussão nacional e que resultaram na aplicação de R$ 56 milhões em multas e fiscalização de 80 mil hectares de terras demarcadas no Oeste baiano.
Ainda nesta espécie de prestação de contas, Célio Pinto revelou que do total de animais recuperados pelo instituto, 66% resultaram de apreensão e somente 11% foram de entregas espontâneas, números que demonstram a fiscalização intensiva do órgão sobre a caça ilegal de espécies da fauna baiana, sobretudo se animais silvestres. "Outra fiscalização intensiva que o IBAMA vem realizando é a que combate a pesca com bomba na Baía de Todos os Santos. Recentemente foi apreendida 1,5 tonelada de caudas de lagostas ovadas (proibidas para pesca) que estavam prontas para exportação", afirmou o superintendente.
Participaram da sessão representantes civis e militares de entidades e instituições vinculadas ao meio ambiente. Estiveram presentes o presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, o Superintendente de Políticas para Sustentabilidade do governo estadual, Eduardo Mattedi, o comandante do 2º Distrito Naval, Arnon Silva Barbosa; o comandante geral da Polícia Militar, Nilton Mascarenhas; o Chefe da Casa Militar do governador Wagner, Cel. Expedito; o comando da Base Aérea, Pedro Luiz Farcic; a coordenadora do núcleo de defesa do São Francisco, Luciana Khoury; o superintendente de Políticas Agrícolas , Jairo Vaz; o diretor do Instituto de Biologia da UFBa, Jorge Antônio; o superintendente do Ibama na Bahia, Célio Costa Pinto; o diretor geral do Instituto de Gestão de Àguas e Clima (Ingá) Júlio Rocha, e a diretora geral do Instituto do Meio Ambiente, Beth Wagner.
Instituto concede medalha a militares
A primeira edição baiana da Medalha de Mérito Ambiental, instituída pelo Ibama neste ano para homenagear personalidades e instituições que, por sua atuação " excepcional" mereçam reconhecimento, foram entregues durante sessão especial convocada pelo deputado Zé Neto. Receberam a comenda os comandantes do 2º Distrito Naval, Arnon Silva Barbosa, e da Polícia Militar, Nilton Mascarenhas.
Agradecidos, ambos elogiaram o trabalho do Ibama e o empenho do deputado Zé Neto em defesa das questões ambientais na Bahia. Além disso, os homenageados parabenizaram o deputado pela iniciativa em promover a sessão especial na Casa Legislativa.