O deputado federal Zé Neto (PT-BA) é o relator do Projeto de Lei (PL) 2805/20 que cria subsídio de R$ 10 mil para as 4.700 rádios comunitárias em operação no Brasil. “Apoio a causa das rádios comunitárias porque sei da importância do trabalho que elas realizam como fonte fundamental de informação local para a população”, afirmou.
O parecer da Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados, assinado por Zé Neto, aponta que o PL cumpre as exigências primordiais: tem compatibilidade e adequação orçamentária e financeira e que não há nenhuma afronta ao Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e nem a Lei Orçamentária em vigor.
Por causa da pandemia, muitos estabelecimentos comerciais fecharam, reduzindo o apoio financeiro para as rádios. Elas enfrentam dificuldades para manter o serviço fundamental de informar a população sobre vacinação, políticas de distanciamento social, além de promover campanhas de arrecadação de donativos para pessoas atingidas pela crise.
Como contrapartida ao subsídio, as rádios serão parceiras na divulgação das informações e ações dos governos municipais, estaduais e federais de combate à pandemia do coronavírus.
30
Ago