Digite a not�Visando facilitar a manutenção financeira das rádios comunitárias, em todo o país, o deputado federal Zé Neto protocolou nessa quarta-feira (24/5), na Câmara dos Deputados, o requerimento de urgência - REQ 1739/2023 ao Projeto de lei (PL 5.706/19) de sua autoria, que propõe permitir a inserção de anúncios publicitários até o limite de 20% do tempo diário de programação, bem como da permissão para que rádios comunitárias possam obter recursos por meio de campanhas de financiamento coletivo e de doações, inclusive, através de aplicativos de internet.
Para isto, os anunciantes precisam estar estabelecidos na área da comunidade atendida ou a ação publicitária partir do governo federal, estadual ou municipal, assim como os recursos obtidos devem ser aplicados integralmente no custeio operacional ou investimentos da prestadora. Em caso de financiamento coletivo ou doações, o valor arrecadado também precisa ser aplicado, exclusivamente, na aquisição de equipamentos, modernização de instalações, sistemas irradiantes e aperfeiçoamento profissional, bem como na criação e produção de programações educacionais e culturais.
Para Zé Neto, a ideia é garantir a sobrevivência da comunicação comunitária, principalmente nos municípios mais carentes do país. “Estamos trabalhando com o objetivo de fortalecer as rádios comunitárias, buscando formas de financiá-las, para que elas não tenham que perder o princípio comunitário, cultural e informativo que norteia a sua existência”, explica. O deputado reforça ainda que hoje no Brasil existem mais de cinco mil rádios comunitárias, sendo a maior parte delas em cidades do interior, onde é a única fonte de informação para a população local.cia