Dando continuidade às investigações quanto a crise financeira da Ebal, a CPI da Cesta do Povo ouviu nesta quarta-feira, 16 de maio, o ex-gerente de engenharia e manutenção da EBAL, Sr. Leôncio Cardoso Neto. O atual governo assumiu a Ebal em 2007 com uma dívida que soma cerca de 620 milhões. Em reuniões anteriores, o ex-gerente foi citado algumas vezes como o responsável, quando os parlamentares questionavam aos depoentes sobre as obras feitas nas diversas sedes da Cesta do Povo, espalhadas por todo o estado, especialmente no tocante em relação as obras ao comando da OAF, ONG contratada para fim social, mas que tem sido investigada por desvio de função. Na reunião de hoje (16), o ex -gerente assumiu que o papel da engenharia e manutenção era orçar e fiscalizar as obras da Ebal, além de gerenciá-las. Sr. Leôncio afirmou que sabia de certas irregularidades das contratações, no que se referem às terceirizações feitas pela OAF, e que também conhecia alguns empreiteiros, uma vez que trabalhava junto aos mesmos. Estas irregularidades eram apontadas pelo mesmo, em reuniões feitas com a diretoria administrativa, da qual afirmou ser subordinado. No entanto, nenhuma providência foi tomada. Questionado por Zé Neto sobre se os menores aprendizes efetivamente participavam das obras de manutenção que a OAF prestava à Ebal, Sr Leôncio respondeu que nunca havia visto os meninos nas obras. Vale salientar que esses menores aprendizes eram assistidos pela ONG. No contrato entre a OAF e a EBAL, a Organização se comprometia a utilizar a mão-de-obra dos aprendizes para qualificá-los tecnicamente na área de engenharia. Quando indagado, ainda, pelo deputado Zé Neto sobre como se davam as subcontratações, o ex-gerente respondeu que apesar de ser de responsabilidade da gerência de engenharia, os custos e orçamentos das terceirizadas não passavam por ele. “Era fiscalizada apenas a obra, e não a OAF ou as suas subcontratações”, confirmou Sr. Leôncio. Afirmou ainda, que nunca houve nenhuma licitação ou concorrência nas obras fiscalizadas pela sua gerência. Zé Neto apresentou na ocasião, notas fiscais que não constavam discriminações específicas dos serviços, nem informações objetivas dos gastos, apontando que a fiscalização deveria ter sido feita pela gerência de engenharia. O ex-gerente esclareceu que a gerência de engenharia tinha o controle das especificações dos serviços, mas que estes dados ficavam em relatórios na gerência de informática. Segundo Leôncio, a engenharia era responsável por atestar as notas fiscais dos pagamentos realizados pela diretoria administrativa. Ainda foi questionado se Leôncio atestaria notas vindas da diretoria sem que o mesmo tivesse fiscalizado o orçamento e a obra, respondendo positivamente. Confirmou que a gerência de engenharia era subordinada à Diretoria Administrativa, de responsabilidade do Sr. Geraldo Oliveira. Leôncio alegou ainda que não realizou o primeiro contato com a OAF, e que a direção da Ebal foi quem determinou a contratação da ONG. Apesar das contradições no depoimento de Leôncio, ficou claro que houve algum tipo de irregularidade no que tange às notas fiscais e às terceirizações. No final na reunião, Zé Neto requereu, já aprovado pelos membros da Comissão, que sejam disponibilizados à CPI os relatórios de viagens, caso existam, referentes às obras efetuadas pela OAF no interior do Estado, e o relatório específico sobre o programa Nossa Sopa. Na próxima reunião do dia 23 de maio, o atual diretor executivo da OAF, Sr. Marcus Paiva Silva, irá depor.
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