Parte dos recursos servirá para compensar a queda na arrecadação devido à crise financeira internacional
O governador Jaques Wagner assinou ontem, em Natal (RN), onde participa do X Fórum de Governadores do Nordeste, a ‘proposta firme’, documento celebrado entre o BNDES e o governo da Bahia para formalizar o empréstimo de R$ 375 milhões por meio do Programa Especial de Financiamento (PEF).
O PEF foi definido após negociações articuladas por Wagner e outros governadores nordestinos com o presidente Lula e a equipe econômica do governo federal. A Bahia terá a maior fatia dos R$ 4 bilhões liberados pelo BNDES (R$ 2,1 bilhões para os nove estados do Nordeste). O dinheiro será aplicado na manutenção dos investimentos previstos no Plano Plurianual e na Lei Orçamentária e na compensação da queda na arrecadação dos estados por conta da crise financeira internacional.
Oito anos - O prazo de carência é de um ano e o pagamento em até oito anos. A correção será feita com base na Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), mais 3%. O empréstimo será realizado em duas operações – a primeira envolve R$ 197 milhões. A assinatura da ‘proposta firme’ com os estados do Nordeste dá a noção da pressa do BNDES em liberar o dinheiro, já que o procedimento normal é que a assinatura do documento seja feita somente após pronunciamento da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Com a inversão, os recursos estarão disponíveis assim que a STN se pronunciar.
Projeto Nordeste - No fórum, depois da apresentação do Projeto Nordeste pelo ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Mangabeira Unger, Wagner sugeriu, e os demais governadores nordestinos aprovaram, um novo encontro para tratar especificamente da proposta do ministro. O encontro deve acontecer paralelo à Cúpula Brasil-Venezuela, evento que será realizado em Salvador no dia 26 deste mês.
Fonte: Diário Oficial