O plano prevê a criação de 70 mil vagas no ensino médio profissionalizante até 2011
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) acaba de dar mais um passo no Plano de Educação Profissional da Bahia, transformando 29 escolas em centros territoriais e regionais de educação profissional. A medida garantirá uma economia de R$87 milhões. Caso tivesse que construir os centros, cada um demandaria um investimento de R$4 milhões.
Com a decisão da SEC de aproveitar as estruturas já existentes, as despesas com reformas e equipamentos, por unidade, será de R$1 milhão. Além de representar menos investimento, a medida assegura também a entrada mais rápida dos alunos à sala de aula. O projeto de expansão da rede prioriza a adequação e otimização de espaços já disponíveis na rede física estadual, aproveitando estruturas existentes. Para garantir a execução das obras, a SEC conta com R$54 milhões, disponibilizados desde o ano passado, pelo programa Brasil Profissionalizado, do Ministério da Educação (MEC).
Instrumento norteador das políticas nesta modalidade de educação, o plano prevê a criação de 70 mil vagas no ensino médio profissionalizante até 2011 e já dobrou a oferta de vagas para a educação profissional em 2009, de 14.903 para 30 mil vagas. No início da gestão havia apenas 4.016 vagas. Com a mudança de escola para centro, estas unidades passarão a receber um repasse anual de R$600 por aluno, divididos em três parcelas. A verba é destinada a aquisição de materiais didáticos, equipamentos, viagens de campo e demais materiais de consumo. O decreto que transforma as escolas em centro também regulamenta suas estruturas administrativas.
Uma das exigências é a instituição dos conselhos dos centros, além da participação de pais, professores, alunos e funcionários, inclui também representantes de prefeituras, do empresariado e de movimentos sociais, visando assim, a garantia da articulação dos centros com o seu entorno.
Os centros vão possuir na sua estrutura, o Centro de Integração Escola Mundo do Trabalho (Ciemte), que irá oferecer orientação profissional, organizar e criar mecanismos de estratégia como empresas júnior e cooperativas júnior. A proposta do Governo é otimizar o ensino profissional no Estado, com objetivo de fortalecer a área profissional baiana e de facilitar a entrada dos jovens no mundo do trabalho.
Atualmente a educação profissional é ofertada em 113 unidades de ensino, sendo 34 centros. O número deve ser ampliado ainda no final deste semestre, com as inaugurações dos centros Estadual das Águas, no município de Barra, e do Territorial do Recôncavo, em Santo Antonio de Jesus. Ambos possuem capacidade de 2.400 vagas. O plano foi realizado após um diagnóstico das demandas existentes em todos os territórios baianos. A partir desse diagnóstico foram definidos os cursos de formação profissional que atenderão às demandas e necessidades do mercado baiano. A proposta de educação profissional tem caráter pioneiro no Brasil. O propósito da Secretaria da Educação do Estado é de que esta educação seja interligada com o desenvolvimento econômico do estado, com abordagens nas potencialidades da Bahia. A rede será composta por oito centros estaduais de Educação Profissional, 32 centros regionais e 100 centros locais.
A oferta dos cursos sempre estará alinhada com as demandas do desenvolvimento econômico e social, com ênfase nos cursos técnicos integrados. O Plano de Educação Profissional investirá na formação de gestores, professores e técnicos das unidades de Educação profissional, oferecendo práticas pedagógicas dinâmica e inovadoras e atualização das matrizes curriculares.
A educação profissional oferecida pelo Governo do Estado beneficiará estudantes da rede pública estadual de educação e trabalhadores com ensino fundamental incompleto. Haverá também projetos específicos para quilombolas, indígenas, agricultores, trabalhadoras domésticas e apenados. Em todos os cursos, serão realizadas ações que impeçam a discriminação étnica e de gênero e que permitam a inclusão de deficientes.
Fonte: Ascom/Sec