23
Mai
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembléia Legislativa da Bahia que investiga irregularidades na Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) ouviu na manhã da última quarta-feira (23) o depoimento do senhor Marcus Paiva, diretor executivo da Organização de Auxílio Fraterno (OAF), organização não governamental que prestou serviços de manutenção de obras para a Ebal.
Na ocasião, o depoente afirmou que a iniciativa para a realização da parceria entre a Ebal e a OAF partiu da própria Ebal, que, segundo ele, fundamentada por parecer de sua assessoria jurídica, efetivou a dispensa de licitação. Além disso, o senhor Marcus Paiva salientou que embora existisse no contrato uma cláusula impedindo terceirizações nos serviços, esta teria sido “implicitamente anulada” a partir de sugestão oriunda da Ebal de iniciar um processo de terceirização para execução de obras que não pudessem ser realizadas pela OAF.
A alegação do representante da OAF, entregue durante seu depoimento à CPI, para a não realização das obras no interior, foi a falta de estrutura para atender as necessidades da empresa, “considerando o dimensionamento da equipe, as distâncias e as especificidades dos serviços e especialmente as necessidades urgentes de solução de problemas surgidos, sempre a critério e a juízo da Ebal”.
Segundo o depoente, as decisões referentes as terceirizações eram tomadas pela Gerência de Engenharia da Ebal. Dessa forma, o contato com as prestadoras de serviços, o recebimento e avaliação das propostas, a definição das empreiteiras, bem como, a autorização do inicio das obras, o acompanhamneto durante a execução e o atestado de conclusão eram de responsabilidade da Ebal. Assim, o senhor Marcus Paiva contradisse a versão dada pelos diretores administrativos e gerentes de engenharia da Ebal em depoimentos à CPI, afirmando que não houve descumprimento de cláusulas contratuais por parte da OAF.
O relator da CPI, deputado José Neto, solicitou à presidência da Comissão a ralização de visitas à sede da fábrica do Programa Nossa Sopa, à Ceasa de Simões Filho e também às lojas da Ebal em Feira de Santana, com o objetivo de verificar as obras e avaliar os valores efetivamente gastos. Tendo em vista que, o depoente trouxe à CPI despesas gerais da OAF com serviços prestados à Ebal entre 2003 e 2006, resultando no total de R$ 1.385.457,75.
Para a reunião de amanhã, dia 30 de maio, foram convocados para depor os senhores José Gomes, sócio da Comasa Construções Ltda, e Sílvio Silveira, sócio da Silveira Empreendimentos e participações Ltda, empresas que juntas realizaram 61% das obras terceirizadas.
Na ocasião, o depoente afirmou que a iniciativa para a realização da parceria entre a Ebal e a OAF partiu da própria Ebal, que, segundo ele, fundamentada por parecer de sua assessoria jurídica, efetivou a dispensa de licitação. Além disso, o senhor Marcus Paiva salientou que embora existisse no contrato uma cláusula impedindo terceirizações nos serviços, esta teria sido “implicitamente anulada” a partir de sugestão oriunda da Ebal de iniciar um processo de terceirização para execução de obras que não pudessem ser realizadas pela OAF.
A alegação do representante da OAF, entregue durante seu depoimento à CPI, para a não realização das obras no interior, foi a falta de estrutura para atender as necessidades da empresa, “considerando o dimensionamento da equipe, as distâncias e as especificidades dos serviços e especialmente as necessidades urgentes de solução de problemas surgidos, sempre a critério e a juízo da Ebal”.
Segundo o depoente, as decisões referentes as terceirizações eram tomadas pela Gerência de Engenharia da Ebal. Dessa forma, o contato com as prestadoras de serviços, o recebimento e avaliação das propostas, a definição das empreiteiras, bem como, a autorização do inicio das obras, o acompanhamneto durante a execução e o atestado de conclusão eram de responsabilidade da Ebal. Assim, o senhor Marcus Paiva contradisse a versão dada pelos diretores administrativos e gerentes de engenharia da Ebal em depoimentos à CPI, afirmando que não houve descumprimento de cláusulas contratuais por parte da OAF.
O relator da CPI, deputado José Neto, solicitou à presidência da Comissão a ralização de visitas à sede da fábrica do Programa Nossa Sopa, à Ceasa de Simões Filho e também às lojas da Ebal em Feira de Santana, com o objetivo de verificar as obras e avaliar os valores efetivamente gastos. Tendo em vista que, o depoente trouxe à CPI despesas gerais da OAF com serviços prestados à Ebal entre 2003 e 2006, resultando no total de R$ 1.385.457,75.
Para a reunião de amanhã, dia 30 de maio, foram convocados para depor os senhores José Gomes, sócio da Comasa Construções Ltda, e Sílvio Silveira, sócio da Silveira Empreendimentos e participações Ltda, empresas que juntas realizaram 61% das obras terceirizadas.