Brasília – O Ministério das Comunicações publicou nesta semana, terça-feira, 12, aviso de habilitação para 463 novas emissoras de rádios comunitárias. Todos os estados do país, incluindo o Distrito Federal, estão contemplados. Os avisos foram publicados no Diário Oficial da União. “O objetivo do governo é contemplar todos os municípios do país com rádios comunitárias, que são um instrumento de comunicação importante e necessário para a cidadania brasileira, principalmente no interior do país”, disse o ministro das Comunicações, Hélio Costa.
As entidades interessadas em se candidatar à exploração do serviço de rádio comunitária devem se inscrever e apresentar documentação no prazo de 45 dias, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. A data de encerramento vai até 25 de junho, uma quinta-feira.
Também será cobrada taxa de cadastramento no valor de R$ 20 reais, que deverá ser feita em qualquer agência do Banco do Brasil, mediante o preenchimento da Guia de Recolhimento da União com depósito identificado nº 4100030000118822-0, tendo como favorecido a Coordenação Geral de Recursos Logísticos do Ministério das Comunicações (CGRL/MC).
Na avaliação do ministro Hélio Costa, a ampliação das rádios comunitárias no país é mais um passo que o governo federal dá para a democratização dos meios de comunicação do país. “Estamos trabalhando para que o Brasil seja dotado de novas emissoras comunitárias, tendo como norte a ampliação dos serviços de comunicações do nosso país”, afirmou. Atualmente, estão autorizadas 3.685 rádios comunitárias em todo o território nacional brasileiro.
O aviso de habilitação desta terça-feira 12, engloba cidades, bairros, ilhas, comunidades, vilas, povoados e distritos. Também há assentamentos agrícolas e aldeias indígenas.
Os procedimentos para as inscrições podem ser feitos conforme formulário constante no site do Ministério das Comunicações (http://www.mc.gov.br/radio-comunitaria/formularios/formularios/anexo-a2.pdf). As inscrições também podem ser feitas via endereçamento postal dirigidos à Secretaria de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Brasília-DF, CEP 70044-900, ou pessoalmente no protocolo central do edifício sede, em Brasília.
Para conhecer o aviso de habilitação publicado no Diário Oficial e as explicações sobre rádios comunitárias e o passo-a-passo para acompanhar o processo: clique aqui.
Veja também a Cartilha e Manual das Rádios Comunitárias.
RELAÇÃO DE CIDADES CONTEMPLADAS NO ESTADO DA BAHIA
UF CIDADE CANAL
BA Araçás 285
BA Arataca 285
BA Brumado 200
BA Caetité 290
BA Camacan 200
BA Camaçari 200
BA Campo Alegre de Lourdes 285
BA Candeias 200
BA Capela do Alto Alegre 285
BA Conceição do Coité 285
BA Dias D´Avila 285
BA Feira de Santana 200
BA Ibicaraí 285
BA Ibirapitanga 285
BA Ilhéus 290
BA Itambé – Vila Catolezinho 285
BA Jaguarari 285
BA Juazeiro – Vila Itamotinga 285
BA Licínio de Almeida 285
BA Livramento de Nossa Senhora 200
BA Macururé 200
BA Maracás 200
BA Mata de São João 285
BA Mutuípe 285
BA Miguel Calmon 200
BA Mucugê 285
BA Nilo Peçanha – Povoado de Jatimane 200
BA Nova Soure 285
BA Olindina 285
BA Ourolândia 200
BA Paripiranga 200
BA Pau Brasil 200
BA Paulo Afonso 285
BA Piatã 285
BA Piripá 285
BA Planalto 200
BA Planalto – Vila Lucaia 200
BA Ponto Novo 285
BA Queimadas 200
BA Riacho de Santana 285
BA Rodelas 285
BA Santa Bárbara 285
BA Santa Rita de Cássia 200
BA Santo Amaro 285
BA Santo Antônio de Jesus 285
BA São Desidério 200
BA Sapeaçu 200
BA Simões Filho 200
BA Sítio do Quinto 285
BA Sobradinho 285
Fonte: ASCOM/Ministério das Comunicações
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Mai