O Programa de Gestão Ambiental Compartilhada visa estruturar os Sistemas Municipais de Meio Ambiente
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente da Bahia realizou em Feira de Santana o Seminário Regional sobre o Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) no Território Portal do Sertão. O evento foi realizado no Colégio Santo Antônio, no dia 15 desse mês.
O evento teve como principal objetivo apresentar o Programa Estadual de Gestão Ambiental Compartilhada, que atende uma diretriz do governo estadual de apoio à descentralização da gestão pública. O programa visa estruturar os Sistemas Municipais de Meio Ambiente.
O evento contou com as presenças do deputado Zé Neto, membro da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa; além de Rita Railda, representante da Secretaria Estadual de Meio Ambiente; Rener Pimentel, diretor do SEMA, representantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros e representantes de oito municípios da região.
Segundo o deputado Zé Neto, “um evento como esse é de grande importância para sociedade como um todo. Não há como imaginar futuro sem o meio ambiente. Temos que entender a necessidade de Políticas Pública e Ambientais nos municípios”.
Zé Neto destacou ainda: “temos que investir no processo de desenvolvimento no interior, pensando em ampliar a Política Estadual e Compartilhada”.
GAC
O Programa de Gestão Ambiental Compartilhada do Governo da Bahia completou um ano. Os seminários pretendem atingir os 26 Territórios de identidade. A meta do Plano Plurianual é chegar ao ano de 2010 com 100 municípios fazendo sua própria gestão ambiental.
As principais atividades do programa são: definição e descentralização do licenciamento das atividades de impacto local; capacitação e treinamento dos gestores e técnicos municipais de meio ambiente; apoio ao processo de organização das estruturas municipais de gestão ambiental; apoio a organização das alternativas de financiamento do Sistema Municipal de Meio Ambiente; descentralização dos Sistemas de informação ambiental do Estado.