O deputado fará gestões junto à Sesab para estabeler a nomeação dos agentes que foram integrados ao quadro do funcionalismo público
Em visita realizada na tarde desta terça-feira (3), à Associação dos Agentes Comunitários do município de Candeias, o deputado estadual Zé Neto (PT), na companhia de integrantes da Frente da Transparência, fez uma avaliação acerca das movimentações no município em torno da regulamentação e nomeação dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, conforme estabelece a Emenda Constitucional 51, aprovada há três anos atrás.
Durante a reunião, ficou definido que o deputado fará gestões junto à diretoria de Atenção Básica da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), para que seja estabelecida a oficialização e nomeação de todos os agentes comunitários que foram integrados ao quadro do funcionalismo público, após a aprovação, pela Câmara de Vereadores, da Lei nº 11.350/2006 que estabelece a regulamentação dos agentes como funcionários públicos municipais.
Um outro compromisso firmado por Zé Neto com a categoria, foi o acompanhamento direto, por meio de seu gabinete, das movimentações da Associação. O objetivo é fazer com que os encaminhamentos sejam atendidos pela Prefeitura Municipal de Candeias, que agendou uma reunião com a assessoria jurídica do deputado para a próxima segunda-feira (8), às 9 horas.
De acordo com Zé Neto, além da regulamentação final dos agentes comunitários, a reunião irá tratar de temas como o aprimoramento profissional, insalubridade e ampliação do contato com a Sesab e o Governo Federal, no sentido de garantir o aperfeiçoamento do atendimento prestado à população pelos agentes.
O deputado considera o programa dos agentes comunitários de saúde um dos mais importantes não só no Brasil, mas no mundo, por tratar de um tema crucial para a qualidade de vida da população, que é a atenção básica de saúde. Em relação aos agentes de Candeias, Zé Neto explicou que o intuito é fazer com que eles se aproximem ainda mais do município, Estado e União, para que a situação de suas regularizações seja resolvida em definitivo, além de melhorar as condições de trabalho.
"A categoria precisa ter mais condição de atendimento e servir, como tem servido, como agentes de saúde e também de cidadania, pois esses acabam funcionando na comunidade como uma espécie de presença do Estado, no tocante a um processo muito mais educacional no que diz respeito à condição social das pessoas. Dessa forma, o trato à saúde preventiva desempenhado pelos agentes comunitários acaba sendo ampliado potencialmente", pontuou o parlamentar.