Blog do Zé Conheça um pouco da tragetória política do deputado Zé Neto.

A discussão foi em torno da regulamentação da Lei nº 11.378/2009 e contou com a presença do deputado feirense Zé Neto

A Agerba realizou nesta quinta-feira (18), em Feira de Santana, a maior audiência pública do estado para levantar subsídios para o regulamento do Sistema de Transporte Complementar de Passageiros. O deputado estadual Zé Neto (PT), participou da audiência que foi realizada no auditório da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). A solenidade contou com a presença dos representantes da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicação da Bahia (AGERBA), autoridades políticas, representantes de 73 municípios e aproximadamente 500 integrantes do transporte alternativo de Feira de Santana e região.
A audiência discutiu a regulamentação da Lei nº 11.378/2009 que dispõe sobre organização, planejamento, fiscalização e poder de polícia do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado da Bahia (SRI). A aprovação da lei contou com o empenho do deputado estadual Zé Neto, considerado pela categoria como um defensor dos interesses desses profissionais e passageiros.
O SRI compreende os serviços de transporte realizados entre pontos terminais, considerados início e fim, transpondo limites de um ou mais municípios, com itinerários, seções, tarifas e horários definidos, que deverá elaborar e manter atualizado o Plano Diretor de Transporte Rodoviário Intermunicipal, a cada 10 anos.
Para participar da licitação, o operador precisará comprovar que já mora na localidade da linha há pelo menos cinco anos e só poderá disputar com apenas um veículo, que deve ter capacidade mínima para 12 passageiros.
Para o deputado Zé Neto, a Lei aponta para uma inovação. “A Lei busca refletir questões culturais, regionais e dos costumes das linhas e dos roteiros. O objetivo é proporcionar um serviço adequado, com mais segurança, mais conforto e modernidade para a sociedade. Nós iremos trabalhar em cima da perspectiva de um transporte seguro e adequado”, destacou o parlamentar.
O diretor-executivo da Agerba, Antonio Lomanto Netto, explicou que terão prioridade os trabalhadores que já atuam no setor. “Já estamos com equipes atuando em pesquisas de demanda para que a Agerba tenha um diagnóstico que indique o número de linhas e de veículos necessários”, observou. Para incentivar a aquisição de carros novos para a frota do sistema complementar, a Agerba fez uma parceria com o Desenbahia para a criação de uma linha de financiamento especial.
O processo licitatório das linhas do sistema do transporte complementar será deflagrado a partir de agosto, após a conclusão do calendário de Audiências Pública sobre Transporte Alternativo na Bahia.
Maiores informações acesse: www.agerba.ba.gov.br ou esteja sempre atento no www.zeneto.com.br .