A marcha contou com a presença do deputado Zé Neto e objetivou a regulamentação do Piso Salarial e aprovação do Plano de Cargos, Carreia e Remuneração
O deputado estadual Zé Neto (PT/BA), mais uma vez saiu em defesa dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). O parlamentar, que possui sua trajetória política entrelaçada à história desses profissionais, esteve em Brasília no último dia 17 para participar da grande mobilização realizada pela Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS), na Esplanada dos Ministérios.
Zé Neto se uniu a centenas de profissionais de diferentes estados brasileiros e caminhou na expressiva marcha promovida pela Confederação. O objetivo principal foi reivindicar a aprovação do Projeto de Lei do Senado Nº196/2009, que regulamenta o Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias em R$ 930,00, bem como a aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR).
De acordo com Roberto Machado, presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Sul e Extremo Sul da Bahia, o PLS 196 prevê que o Piso Salarial inicial da categoria seja reajustado todo mês de janeiro, de acordo com os índices de inflação do ano anterior. Roberto explicou que, caso seja aprovado, o projeto criará uma severa punição aos gestores municipais que não cumprirem a lei, além de estabelecer a obrigação de regulamentar, em cada município, o Plano de Carreira e Remuneração dos ACS e ACE, levando em consideração o Piso Salarial Nacional de R$ 930,00 e o processo seletivo público como forma de ingresso ao serviço público.
“Esse projeto foi feito pensando em nós. Por isso hoje convocamos todos os nossos colegas para essa grande marcha. Unidos, iremos garantir a sua aprovação e cobrar total apoio do Congresso Nacional e do presidente Lula, através do ministro José Gomes Temporão”, afirmou Roberto Machado, que atua como agente comunitário de saúde há mais de sete anos.
Em seu pronunciamento, o deputado estadual Zé Neto fez um breve relato dos pleitos e conquistas alcançadas pelos ACS e ACE no país. Na Bahia, o deputado luta há mais de 18 anos por esses profissionais e tem sido interlocutor de diversas demandas das categorias em relação aos governos estadual e federal, a exemplo da construção jurídica da emenda 51/2006, onde Zé Neto participou ativamente em parceria com o deputado federal e atual secretário do Planejamento da Bahia, Walter Pinheiro.
Zé Neto, natural da cidade de Feira de Santana, foi bem recebido pelos agentes durante a caminhada e demonstrou afinidade e atenção aos profissionais. “Minha gente, quando cheguei aqui pela manhã encontrei alguns amigos e amigas de Feira de Santana. São quase 18 anos de luta e nós já não somos tão jovens. Nós conhecemos essas avenidas desde o começo, quando lutávamos para que houvesse regularidade nos pagamentos. Mais tarde, a luta era para que os contratos fossem regulares. Em seguida, nosso pleito passou a ser a ampliação do quadro e depois para que houvesse a regulamentação da categoria e da profissão”, lembrou Zé Neto.
O deputado destacou que os muitos anos de luta em defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias começaram a se transformar em conquistas, porém, ressaltou que ainda existem muitas outras questões a serem alcançadas. Zé Neto frisou a importância das categorias na sociedade e ressaltou que a classe é parte fundamental de uma Equipe do Programa de Saúde da Família (PSF), do Governo Federal. “Foram nessas ruas que caminhamos muito, mas existem outras que nós conhecemos ainda mais. São as ruas do Brasil, são as casas todas da frente até o fundo. São as senhoras e os senhores, as meninas e os meninos das nossas cidades pelo Brasil a fora. E aí é que nós sabemos a verdadeira importância da tarefa dos agentes comunitários e de endemias na construção da saúde desse país. Vocês garantem legitimidade e confiabilidade ao PSF, tornando-se referência quando a comunidade necessita de assistência na área de saúde”, afirmou Zé Neto sendo bastante aplaudido pelos centenas de profissionais presentes à mobilização.
Em maio de 2006, o deputado realizou a maior sessão da história da Assembleia Legislativa da Bahia, reunindo mais de 2.000 agentes para discutir a regularização da profissão. Dois anos seguintes, em 2008, Zé Neto promoveu mais um expressivo encontro na Casa Legislativa, com a presença de 3.500 agentes para debater perspectivas das relações de trabalho das categorias, bem como melhoria salarial, segurança, desprecarização dos vínculos e o processo de seleção pública. Pautado nisso, o deputado falou da necessidade da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde retomar os encontros regionais junto aos sindicatos e associações de cada localidade. “Não tenho dúvidas de que chegou à hora da Confederação fazer com que os encontros regionais retomem o caráter de organização. É hora da gente lá na Bahia refazer as nossas discussões. É hora de Goiás, do Ceará, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, é hora do Brasil se reunir novamente, como já fizemos outras vezes, para termos a grande vitória da humanização”, destacou Zé Neto.
O parlamentar também frisou que é preciso dar o passo seguinte. De acordo com ele, o Estado a Bahia têm buscado e conseguido organizar a desprecarização, o que considera uma grande conquista. Zé Neto explicou que mesmo sendo uma luta nacional, o Piso Salarial precisa ser debatido em cada estado brasileiro. “Meu povo não se engane, a luta começa em cada cidade, em cada associação, sindicato e região. É dessa forma que iremos trazer para cá os ecos que já mudaram até Constituição Federal. A luta continua, a luta recomeça! Agentes comunitários e agentes de endemias vamos à vitória”, finalizou em meio a muitos aplausos.
A convite do deputado Zé Neto, o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Jorge Solla, se fez presente ao movimento e parabenizou o processo de mobilização mais uma vez promovido pelos agentes. Na oportunidade, Solla registrou a satisfação de estar à frente da Secretaria Estadual de Saúde, contando com o apoio do governador Jaques Wagner, onde, nos últimos dois anos, têm desenvolvido um grande processo de desprecarização na contratação dos agentes comunitários de saúde e de controle às endemias. De acordo com o secretário, até o início de 2007, menos de 5% dos ACS e ACE da Bahia tinham vínculos e direitos trabalhistas assegurados. Hoje, o Governo do Estado conseguiu elevar essa proporção e quase 90% dos agentes baianos já possuem direitos trabalhistas assegurados e vínculo contratual regularizado. Solla explicou que o trabalho foi desenvolvido em parceria com o Ministério Público, prefeituras e entidades de agentes comunitários e de endemias.
“Queria destacar que essa é uma vitória importante, fruto de várias ações. É uma conquista que veio da mobilização de vocês e de todos aqueles que defendem a garantia dos direitos trabalhistas para os profissionais de saúde. É uma vitória também do Governo Lula, que viabilizou recursos financeiros repassados para as prefeituras para apoiar o processo de regularização na contratação”, destacou.
Durante o seu discurso, Solla disse ter certeza que o ministro José Gomes Temporão será sensível a causa dos agentes. O secretário se comprometeu em levar o assunto ao ministro da Saúde e garantiu que o mesmo irá receber os profissionais e apoiá-los nesse processo. “Hoje à tarde estarei em audiência com o ministro Temporão, vou comunicá-lo de nossa participação aqui e solicitar a ele que agende uma oportunidade para receber a representação de vocês e tratar de uma pauta tão importante como essa”, assegurou.
O secretário Estadual da Saúde também destacou o avanço da Bahia na desprecarização e contratação dos agentes e de todos os trabalhadores do PSF. “Acabamos de criar a Fundação Estatal do Programa Saúde da Família que não é privada, é pública, e fará uma verdadeira revolução na saúde de nosso Estado, viabilizando o PSF e garantindo emprego a todos os trabalhadores baianos”, concluiu.
Confira as imagens da marcha em nossa galeria de fotos.