Blog do Zé Conheça um pouco da tragetória política do deputado Zé Neto.

O Estado da Bahia cumpriu todas as metas fiscais do 1� quadrimestre de 2007 e registrou um super�vit prim�rio de R$ 834,4 milh�es e um super�vit or�ament�rio de R$ 310,3 milh�es no per�odo, resultado de uma Receita Total realizada de R$ 5,02 bilh�es e de uma Despesa Total de R$ 4,71 bilh�es.

Os n�meros foram apresentados nesta ter�a-feira (5) pelo secret�rio da Fazenda, Carlos Martins, na Comiss�o de Finan�as e Or�amento da Assembl�ia Legislativa, durante audi�ncia p�blica de avalia��o do cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre. A audi�ncia � uma exig�ncia da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e o relat�rio apresentado j� est� dispon�vel no site da Secretaria da Fazenda (www.sefaz.ba.gov.br). O evento foi conduzido pelo presidente da comiss�o, deputado Arthur Maia, compondo a mesa o l�der do governo, Waldenor Pereira, e o l�der da minoria, Jo�o Bonfim.

�Os n�meros apresentados demonstram a preocupa��o do governo em cumprir todas as metas fiscais�, afirmou Carlos Martins. Outro destaque foi a redu��o do estoque da d�vida consolidada l�quida em R$ 491 milh�es, sendo que a rela��o entre d�vida consolidada l�quida e receita corrente l�quida tamb�m caiu, de 1,03 para 0,97 (o limite da LRF � 2,0).

�O governador Jaques Wagner est� empenhado para tentar ajustar o perfil da d�vida, pois seu pagamento est� estrangulando o Estado. O objetivo � que, com esse alongamento, seja poss�vel investir ainda mais em �reas priorit�rias, como sa�de e educa��o�, explicou Martins.

Ao final do 1� quadrimestre, os restos a pagar inscritos totalizaram R$ 286 milh�es, sendo que o Estado j� pagou R$ 143,2 milh�es. �As despesas de exerc�cios anteriores, que giram em torno de R$ 423 milh�es, impediram o governo de pagar um valor maior dos restos a pagar, j� que alguns pagamentos n�o poderiam ser adiados, como, por exemplo, os referentes a vacinas e d�bitos do Planserv�, explicou o secret�rio.

Receitas e Despesas

A Receita�do Estado�� dividida em Receita Corrente, proveniente dos recursos arrecadados atrav�s de impostos, taxas, contribui��o de melhoria�e transfer�ncias constitucionais, e a de�Capital, que decorrem das Opera��es de Cr�dito, Aliena��o de Bens, Amortiza��es de Empr�stimos, Transfer�ncias de Capital e Outras. As receitas arrecadadas totalizaram R$ 5,02 bilh�es, o que representa uma realiza��o de 28,96%.

Nas Receitas Correntes, houve uma realiza��o de 30,06% do previsto com uma arrecada��o de R$ 4,95 bilh�es, ou seja, uma varia��o positiva de 4,19% em rela��o a 2006. As receitas provenientes do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS), que equivalem a 90,15% da receita tribut�ria, apresentaram arrecada��o de R$ 2,64 bilh�es.

J� as despesas realizadas no primeiro quadrimestre totalizaram R$ 4,7 bilh�es, ou 27,17% do valor or�ado. O item � composto das Despesas Correntes, que inclui por exemplo Gastos com Pessoal e Encargos Sociais, e as Despesas de Capital, englobando a Amortiza��o da D�vida. As Despesas com Pessoal somaram R$ 2,2 bilh�es, o que equivale a 30,08% da previs�o anual.

Na �rea de sa�de, o Estado teve um disp�ndio de R$ 340 milh�es, o que representa 10,20% da Receita L�quida sobre Impostos e Transfer�ncias. O limite de 12% estabelecido pela Emenda Constitucional n� 29 ser� atingido at� o t�rmino do exerc�cio financeiro. Em Educa��o, onde o m�nimo estabelecido pela Constitui��o Federal a ser investido � de 25% da Receita L�quida, o Estado gastou R$ 875,2 milh�es, ou 26,24%, valor superior ao primeiro quadrimestre do ano passado.

�Na apresenta��o, ficou claro o cuidado especial e a aten��o do governo com o dinheiro p�blico e com o cumprimento das determina��es da Lei de Responsabilidade Fiscal�, afirmou o l�der do governo.

Fonte: Agecom - http://www.agecom.ba.gov.br/exibe_noticia.asp?cod_noticia=26121