O deputado Zé Neto participou do encontro dando prosseguimento à luta pela regulamentação e fortalecimento do transporte alternativo na Bahia
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicação da Bahia (AGERBA) encerrou, na última sexta-feira (10), o cronograma de uma série de 14 audiências públicas realizadas com o objetivo de levantar subsídios para a regulamentação do Subsistema de Transporte Complementar de Passageiros.
O último encontro foi realizado no município de Teixeira de Freitas, Extremo Sul do Estado, e contou com a presença do diretor-executivo da Agerba, Antonio Lomanto Netto, e do deputado estadual Zé Neto (PT), considerado como um defensor dos interesses da categoria, tendo lutado pela regulamentação desse tipo de transporte desde 2003, ano em que assumiu o seu primeiro mandato como deputado estadual.
Zé Neto destacou a importância do encontro que, em sua opinião, traz o acúmulo das outras 13 audiências que foram fundamentais para legitimar e sintonizar as medidas legais com a realidade e as necessidades do sistema. “Estamos a caminho de apresentar ao governador Jaques Wagner uma proposta realista e inovadora para melhorar o transporte alternativo no Estado”, disse.
Também estiveram presentes representantes de diversos segmentos da sociedade local e dos municípios da região, como cooperativas de transportes, empresas de ônibus, entidades de defesa de consumidores, além de representantes do legislativo municipal. Entre eles, o engenheiro Flavio Arruda, secretário municipal de Infraestrutura e Transportes; o prefeito de Alcobaça, Léo Brito; e o vice-prefeito de Caravelas, Jadson Ruas.
As audiências públicas regionais foram realizadas em quatorze municípios baianos e discutiram editais, outras regulamentações e estudos técnicos para que se tenha um sistema definitivamente regularizado.
No último dia 29, dando prosseguimento à luta pela regulamentação e fortalecimento do transporte alternativo, Zé Neto se reuniu com o presidente do Desenbahia para discutir linhas de financiamento para a compra de vans pelos operadores. Depois da sanção do governador Jaques Wagner ao Projeto de Lei 11.378/2009, que legaliza o transporte alternativo no Estado, Zé Neto antecipou os debates sobre a aquisição dos veículos. O deputado propõe que o financiamento se estenda a veículos novos e usados, e valha para o período anterior e posterior à realização da licitação para operar as linhas. “O objetivo é proporcionar um serviço adequado, com mais segurança, mais conforto e modernidade para a sociedade”, explica Zé Neto.