Os problemas relacionados ao sistema de transporte marítimo da Baía de Todos os Santos têm recebido uma atenção especial por parte do deputado Zé Neto
A Associação Comercial de Vera Cruz, com apoio da Associação de Transporte Marítimo (ASTRAM), realizou na manhã da última quarta-feira (05), o 1º Encontro Regional de Prefeitos e Operadoras de Transportes Marítimos da Bahia.
O evento foi realizado no Auditório do Clube de Diretores Lojistas e Associação Comercial Industrial de Valença (CDL/ACIV), e contou com a presença do deputado estadual Zé Neto (PT). O objetivo foi propiciar o diálogo direto entre a sociedade civil organizada e o poder público estadual, representado pelo parlamentar, que tem participado e conduzido discussões sobre o transporte hidroviário na Bahia, no que tange principalmente à questão da regulamentação do sistema, proposição que já se encontra em tramitação no poder executivo estadual.
Durante a reunião, o deputado Zé Neto enalteceu a luta das classes envolvidas e declarou mais uma vez o seu apoio aos marítimos. O parlamentar frisou a necessidade de ampliar e avançar o diálogo para melhorar as negociações e se colocou a disposição das associações da região. “Precisamos discutir a busca de um caminho coletivo que procure resolver, a partir de políticas públicas e de uma intervenção mais coerente, todos os problemas apontados”, destacou.
Segundo Zé Neto, a expectativa é que, entre agosto e setembro, o projeto que regulariza o sistema de transporte hidroviário na Bahia esteja na Assembleia Legislativa para ser votado. Além disso, o projeto criará o marco regulatório do transporte hidroviário. O Mandato do deputado tem promovido debates buscando soluções satisfatórias para as associações representativas da Ilha de Itaparica, Vera Cruz, Recôncavo Baiano e Baixo Sul, além de usuários, barqueiros, Estado e TWB, empresa que administra o sistema.
O presidente da ASTRAM, Romilson Muniz, salientou o apoio expressivo do Mandato da Luta em prol de um sistema de transporte marítimo mais digno e o compromisso da entidade que tem contribuindo significativamente com o desenvolvimento turístico, econômico e social em Valença e região.
Também estiveram no encontro Lenise Ferreira (Associação Comercial de Vera Cruz); Mateus Dias, (representando o Secretário de Planejamento Walter Pinheiro); Vidalto Oiticica (CDL/ACIV Valença), Estácio Coutinho (representando o prefeito de Cairu), Antomara Magalhães (Associações e Hotéis e Pousadas de Vera Cruz), Whupihan Eloi (representando a presidente da Câmara Municipal de Valença, Diana Farias), Nilson Brito (presidente do Sindicato dos Marítimos), Aginoel Aquilino (vice-prefeito de Vera Cruz), Everaldo dos Santos (presidente Associação dos Barqueiros de Bom Jesus dos Passos), além de vereadores de Cairu, marítimos e representantes de associações.
DEMANDAS
Dentre os pontos defendidos pelos marítimos e protocolados em um documento assinado pelos presentes na reunião, destacaram-se a solicitação para aprovação de Termos Permissionários para que as operadoras hoje, taxadas como clandestinas, possam atuar por mais três anos até que estejam adequadas às exigências dos processos licitatórios; que durante análise e discussões do referido Projeto de Lei, os interessados possam participar e acompanhar o processo, através de uma comissão tripartite formada por empresariado, poderes públicos e 3º setor; e a construção do novo atracadouro de Mar Grande atrelada a linhas de crédito para melhoria ou reestruturação das embarcações, visto que com o atual atracadouro existe limitação de operação.
Cópias do documento serão entregues pelo deputado Zé Neto ao governador Jaques Wagner, ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, e a secretária da Casa Civil, Eva Maria Dal Chaivon.
Com dezenas de linhas operadas por particulares em vários municípios, o sistema hidroviário ganhará um regulamento próprio depois da aprovação do projeto de lei que cria o Marco Regulatório do Serviço Público de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros da Bahia.