Zé Neto apresentou as ações desenvolvidas na reestruturação da área da Segurança Pública
Na noite de ontem (11), o deputado estadual Zé Neto esteve na Rádio Itapoan FM para participar do programa Se Liga Bocão, com Zé Eduardo. O debate ocorreu em torno do movimento 'Polícia Legal', deflagrado na última segunda-feira (10) por 33 Associações de Praças e Oficiais da Polícia Militar (PM). Na manhã desta quarta-feira (12) o mesmo se repetiu. Zé Neto participou do Acorda Cidade, programa comandado por Dilton Coutinho na Rádio Sociedade de Feira de Santana.
Zé Neto destacou o novo modelo de gestão inaugurado pelo governador Jaques Wagner, com mais diálogo, democracia e pluralidade, e apresentou as ações desenvolvidas na reestruturação da área da Segurança Pública, mais especificamente no que tange a Polícia Militar.
De acordo com o parlamentar, com ganhos médios similares as Polícias Militar, Civil e Técnica foram contempladas com a construção de planos de carreira que corrigem distorções e garantem ganhos reais e perspectivas de crescimento. “Entre 2006 e 2010, ou seja, considerando todos os reajustes concedidos pelo atual governo a partir de 2007 e já projetados para o próximo ano, a melhoria salarial para a Polícia Militar alcança percentuais significativos”, explicou.
O deputado comprovou que o Governo do Estado já vêm cumprindo as reivindicações estruturais da PM com ações imediatas e avançando nas negociações com a categoria. Zé Neto disse que dos itens levantados pelos policiais militares, praticamente todos já foram atendidos. Entre eles a capacitação dos motoristas para dirigir veículos de emergência e a melhoria das condições de trabalho, inclusive, com os novos coletes.
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, Zé Neto ainda lembrou durante as entrevistas que, juntamente com o líder governista Waldenor Pereira (PT), coordenou o debate da construção do regimento interno da PM, aprovado no final do ano passado. “Os policiais sempre foram muito bem recebidos. O aumento concedido foi o dobro da inflação de 2007 pra cá. Para completar, as associações estão em permanente diálogo com o comando geral. O governo Wagner inaugurou a época em que os policiais podem ir à Assembleia para manter diálogo, sem brucutus, sem truculência”, declarou.
Na tarde de hoje, cerca de 3.600 novos coletes à prova de bala chegam à Base Aérea de Salvador trazidos pelo avião da FAB, com a participação do governo federal. Além disso, já estão sendo encomendados, ou por compra ou por aluguel, 983 veículos novos, entre carros e motos.
Auxílio alimentação, reajuste e evolução na carreira
Além da evolução da política salarial, com ganhos até 2010, os policiais militares contam com a reestruturação da carreira dos praças, com o resgate das graduações de cabo e subtenente, permitindo que voltem a ter uma carreira com promoções periódicas. Foi definida ainda a redução dos tempos máximos de permanência nos postos de tenente-coronel e coronel, para nove e seis anos, respectivamente, o que também implica em destravamento das promoções.
Entre outros ganhos obtidos pela PM estão ainda o pagamento do auxílio-alimentação em todos os municípios - antes, era só naqueles com mais de 100 mil habitantes - e o aumento do valor diário do auxílio, de R$ 5 para R$ 9, e a criação do Prêmio por Desempenho Policial, a título de remuneração variável, pautado no alcance de metas baseadas na redução da criminalidade.
A categoria obteve, ainda, melhores condições de trabalho, com a criação de quatro novas companhias, três na capital e uma na Região Metropolitana de Salvador, e a redefinição das atribuições das companhias já existentes. A polícia baiana passou a integrar as atividades do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), em parceria com o governo federal. A iniciativa viabilizou o programa Bolsa-formação, onde os policias inscritos recebem um auxílio de R$ 400, que são pagos durante um ano. Ao todo 15 mil policiais militares já recebem o benefício.