Quatrocentos e treze agricultores familiares da zona rural do município de Camamu, na região do Baixo Sul, receberam o título de propriedade da terra onde trabalham. Como verdadeiros donos da terra, eles podem conseguir financiamentos para melhorar a estrutura e ampliar a produção. Além disso, passam a ter direito ao cadastro na previdência social, que garante acesso à aposentadoria.
O produtor de dendê Manoel Cardoso, disse que com o título se sente mais seguro para investir na plantação. “Antes eu não tinha garantia nenhuma, hoje posso trabalhar sem medo de perder minha terra, esse documento prova que ela é minha”.
Os títulos foram entregues pelo Governador Jaques Wagner, que hoje visitou a cidade para participar da festa de Nossa Senhora da Assunção, padroeira de Camamu. “Com esses 413, totalizamos mais de mil títulos entregues nesta região. Estamos trabalhando para dar melhores condições ao agricultor familiar” disse o governador. Desde 2007 já foram entregues pelo Governo do Estado cerca de 15 mil títulos de terra.
De Camamu o Governador seguiu para Valença, onde participou do lançamento da primeira fase do Programa de Subvenção do Óleo Diesel para pescadores artesanais. A iniciativa vai beneficiar aproximadamente 1500 pescadores, que vão poder comprar combustível sem ICMS. A medida deixará o Diesel 38% mais barato.
Em Valença 39 embarcações estão cadastradas no programa. O pescador Adroaldo Brito ficou satisfeito com o desconto. “O combustível representava mais da metade do custo da pescaria. Pra passar 7 horas no mar gastava R$110, às vezes a quantidade de peixe não compensava a saída. Agora vamos poder passar mais tempo pescando e aumentar a produção gastando menos”.
Ao todo, a renúncia fiscal para o subsidio do Diesel para pescadores artesanais vai chegar a R$3,8 milhões. “Nós temos o maior litoral do país e precisamos aumentar a produção pesqueira. Esse programa vai impulsionar a atividade pesqueira em todo o estado”, apontou o governador Jaques Wagner.
Fonte: Agecom/Bahia
15
Ago