A compra de 33.600 cocadinhas pela Bahiatursa, assunto abordado com críticas por alguns deputados da oposição, teve seu desfecho na tarde desta terça-feira (03) quando o deputado Zé Neto trouxe à Casa Legislativa, como parte do seu discurso na sessão plenária, dados esclarecedores quanto ao procedimento realizado pela Bahiatursa para a aquisição dos produtos, inclusive apontando informações sobre como essas mesmas compras eram feitas na gestão anterior.
Segundo a Bahiatursa, nos anos de 2005 e 2006, ou seja, durante a gestão passada, em cada um desses anos, foram compradas 31.000 unidades de cocada, quantidade compatível com a compra realizada em 2007. O fato é que nos anos anteriores, 2005 e 2006, houve dispensa de licitação na aquisição das cocadas, diferentemente da situação atual. Como a cocada é utilizada em todos os eventos, o ano inteiro, a Bahiatursa fez um levantamento dos eventos que realizará e da quantidade de cocadas necessárias para suprir esses eventos e realizou uma licitação que garantirá à empresa o fornecimento, até o máximo da quantidade e valor licitado. No total, a Bahiatursa realiza anualmente cerca de 50 eventos promocionais, nacionais e internacionais, por onde circulam cerca de 150 mil pessoas.
Funciona da seguinte forma: sempre que a Bahiatursa precisa de uma quantidade de cocadas para os eventos, ela solicita essa quantidade à fornecedora que ganhou a licitação, que faz a entrega somente daquela quantidade especificada, e consequentemente, recebe o pagamento somente pela entrega feita.
Resumindo, a Bahiatursa nem paga nem recebe imediatamente, as 33.600 cocadinhas. A licitação é válida pelo período de 12 meses. Assim a empresa garante que não faltará o produto nos eventos que realizará; que não pagará a mais com compras de última hora; garante também a legalidade do processo com a licitação, fato que não acontecia durante a gestão anterior.
Por fim, a Bahiatursa só recebe e paga as cocadas à medida que elas forem solicitadas e entregues pela fornecedora, no momento da necessidade de utilização. Ou seja, a Bahiatursa não tem em estoque de cocadas, inclusive porque são produtos perecíveis.
O trabalho primordial da Bahiatursa é realizar a promoção e a divulgação da Bahia. A cocada, que é um produto típico baiano e muito apreciado por turistas em todo o mundo, é frequentemente distribuída nos eventos dos quais a Bahiatursa participa. É colocada à disposição dos turistas sempre, nos estandes da empresa no Brasil e no mundo a fora.
Abaixo segue um resumo do contrato atual:
EMPRESA DE TURISMO DA BAHIA S.A - BAHIATURSA
CONTRATO: Nº 141/07; - PROCESSO: Nº 443/07; - INTERESSADO: MAGIA DA BAHIA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA; OBJETO: Fornecimento de 33.600 (trinta e três mil e seiscentas) cocadas; - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; - VALOR GLOBAL: R$ 10.080,00 (dez mil e oitenta reais); - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 32.00; Unidade Orçamentária: 3.32.900; Projeto/Atividade: 23.695.215.4298 ou 23.695.215.4302; - Elemento de Despesa: 3.3.90.30; Fonte: 00 e ou 40 - ASSINATURA: 31.05.2007.
Fonte: Dept. De Comunicação/Bahiatursa