A sessão especial realizada em Santo Estevão discutiu a segurança dos jovens e a efetividade das medidas de proteção recém-adotadas
Na última quarta-feira, 12, o deputado estadual Zé Neto participou de uma audiência pública no município de Santo Estevão para discutir segurança. Participaram da sessão o juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santo Estevão, José de Souza Brandão Netto; o prefeito Rogério Costa e alguns vereadores, dentre eles, Marcelo Abençoado.
O toque de recolher foi adotado há dois meses na cidade. Menores de 18 anos desacompanhados dos pais ou responsáveis fora do horário determinado são encaminhados para casa, como medida de proteção. Mesmo causando muita polêmica entre os jovens, a medida foi comemorada pelos pais, que acreditam na efetividade dela. A portaria que define o toque também está em vigor nos municípios de Ipecaetá e Antonio Cardoso.
O juiz José Brandão implantou o toque de recolher, pioneiramente na Bahia, a pedido da própria comunidade, motivada pelos exemplos de algumas cidades brasileiras que tiveram os índices de violência reduzidos tomando essa medida.
Segundo os dados estatísticos das delegacias e do próprio Juizado, a criminalidade e a prostituição infantil diminuíram 71% nas três cidades onde a portaria está vigente.
Para Zé Neto, posicionar-se como presidente da Comissão de Constituição e Justiça ainda é muito precipitado e a questão precisa ser mais debatida antes de tornar-se uma norma geral. Mesmo assim ele não desconsidera o fato dos índices de violência terem diminuído na região. “Essa medida merece uma discussão mais profunda tanto quanto o próprio acompanhamento do Estado aos jovens expostos diariamente. A televisão, irresponsável em sua grande parte, esmaga a cultura e os valores da família em benefício, somente, dos lucros. E aí a indagação: qual o papel do Estado? Assistir? Quero aprofundar o debate”, afirmou o deputado.