A cidade de Mucugê esteve em festa, nesta sexta-feira (21), com a inauguração do Ponto Cidadão, unidade compacta de atendimento com a tecnologia da rede SAC de atendimento ao cidadão. Moradores da microrregião, com aproximadamente 90 mil habitantes, deslocaram-se desde cedo para estar entre os primeiros a retirar documentos básicos - carteira de identidade, CPF, antecedentes criminais e carteira de trabalho.
O secretário da Administração, Manoel Vitório, destacou que o Ponto Cidadão é uma prioridade para o Governo do Estado e ressaltou a importância da parceria com a prefeitura municipal para viabilizar a proposta. “A Saeb assumiu essa empreitada para que cada vez mais cidadãos possam exercer seu direito à cidadania”.
O prefeito Fernando Azevedo Medrado disse que “a unidade traz esperança ao povo de Mucugê, que terá documentação básica pronta em mãos quando a oportunidade de trabalho chegar”.
Esta é a quinta unidade do Ponto Cidadão na Bahia, resultado de um investimento conjunto do Estado e Prefeitura de Mucugê.
O posto oferecerá aos aproximadamente 15 mil moradores do município e aos quase 90 mil habitantes da área circunvizinha, os serviços de emissão de carteira de identidade, CPF, antecedentes criminais e carteira de trabalho, com capacidade para emitir em média 70 documentos por dia.
Ação pioneira
Mucugê é o primeiro município cujo Ponto Cidadão a contar com uma linha telefônica para acesso exclusivo a Ouvidoria Geral do Estado por meio da qual o cidadão poderá obter informações sobre ações e programas de governo de seu interesse, além de fazer reclamações e apresentar sugestões. O horário de funcionamento do posto será de segunda à sexta-feira das 08h às 14h.
O Ponto Cidadão já está presente nas cidades de Central, Presidente Tancredo Neves, Inhambupe e Cruz das Almas, sendo que mais de 16 mil documentos básicos já foram emitidos pelos quatro postos desde a inauguração da primeira unidade em junho de 2008.
A unidade compacta presta serviços de emissão de documentação básica à população de regiões onde não há postos SAC e com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), facilitando o acesso da população à documentação necessária à obtenção de serviços e de benefícios governamentais e, conseqüentemente, ao exercício da cidadania.
Por meio do modelo de gestão implantado pela Saeb, foi possível reduzir o prazo de emissão de documentos básicos no Ponto Cidadão. “A retirada da carteira de identidade, por exemplo, que nos pequenos municípios demora entre 45 e 60 dias para chegar ao cidadão, é entregue no prazo médio de 15 dias no Ponto Cidadão. A nova tecnologia agrega como parceiros, na sua implementação, prefeituras municipais e/ou instituições privadas”, destaca o superintendente de Atendimento ao Cidadão da Saeb, Flávio Amorim.
Mais dois municípios serão contemplados
O Ponto Cidadão é uma iniciativa do programa Você Cidadão, coordenado pela Secretaria da Administração. Os próximos municípios previstos a serem contemplados com o Ponto Cidadão são Santa Maria da Vitória e Camamu, permitindo que, até o final de 2009, cerca de dois milhões de cidadãos baianos passem a usufruir das facilidades ofertadas pela nova unidade de atendimento ao cidadão.
O projeto de Mucugê foi executado pela Secretaria da Administração (Saeb) em parceria com a prefeitura local, que cedeu o espaço físico, com as devidas reformas e adaptações, além de pessoal e mobiliário.
Por estar instalado em um imóvel tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o posto foi implantado de modo a preservar as características originais do edifício. As paredes e o piso originais foram mantidos, e a placa de sinalização externa está sendo confeccionada em madeira, conforme padrão da região histórica.
A Saeb é responsável pelo apoio logístico voltado para a implementação de rede lógica, equipamentos de informática, treinamento e capacitação de pessoal e pela gestão da unidade.
Fonte: www.comunicacao.ba.gov.br
23
Ago