A proposta garante transporte gratuito para deficientes físicos
Reeleito na última terça-feira (01), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, o deputado Zé Neto (PT) reuniu-se com o presidente da Associação Municipal e Metropolitana de Pessoas Portadoras de Deficiência, Cledson Cruz, e garantiu que colocará em votação o projeto de lei (PL/.16.284/2007), que garante o acesso gratuito ao transporte público municipal e intermunicipal para deficientes físicos, mentais e sensoriais na próxima semana.
Segundo Cledson, o projeto de lei vem tramitando a cerca de 15 anos, mas "sempre encontra novas barreiras". Zé Neto disse que não medirá esforços para votá-los o mais rapidamente possível: "precisamos agir em duas frentes: fazer com que o que já foi aprovado seja efetivado e votar o que precisa ser votado. De nossa parte não pouparemos esforços. È preciso que os movimentos sociais participem desse processo para que haja pressão externa".
Os projetos são importantes para garantir que os deficientes que se deslocam de outros municípios tenham acesso aos centros de tratamento, localizados em sua maioria em Salvador e região metropolitana. O objetivo é que os habitantes de outras localidades possam utilizar os transportes hidroviários, rodoviários e alternativos. "As pessoas já não têm dinheiro pra dormir ou comer na capital, sem transporte a situação se torna impossível", declarou Cledson.
Zé Neto emitiu hoje (03), um parecer que indica o deputado Álvaro Gomes (PC do B) para ser relator do projeto. Na próxima semana haverá manifestações na Assembleia pela retomada do projeto, que será posto em votação na próxima reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).