A redução de tributos, última etapa para o selo começar a funcionar, vai garantir competitividade aos produtos da agricultura familiar
O deputado estadual Zé Neto se reuniu na tarde desta sexta-feira (04) com o secretário Estadual da Fazenda, Carlos Martins, na sede da pasta, para discutir incentivos fiscais aos produtos da marca “Leite Bahia”.
Esta é a etapa final para o selo começar a funcionar. A marca será gerida pelo Estado e vai comprar a produção leiteira de cooperativas e associações de pequenos produtores, fortalecendo a agricultura familiar na Bahia e levando riqueza e cidadania ao campo. Também compareceram à reunião o presidente da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal), Reub Celestino, e Emanuel Almeida, da Cooperativa Central de Laticínios da Bahia (CCLB).
O secretário recebeu do grupo um projeto de incentivo fiscal para a marca e prometeu se posicionar sobre as propostas na próxima semana. Algumas das sugestões são a taxação em 17% do leite importado de outros estados, a redução de ICMS para os produtos baianos e um crédito de 2,1% para associações e cooperativas.
Produção baiana
Os baianos consomem 1,6 bilhões de litros de leite anualmente, mas só produzem 900 milhões. Segundo Zé Neto, idealizador da reestruturação da cadeia produtiva do leite na Bahia, para superar esse déficit de 700 milhões, é necessário adotar uma política fiscal que torne as mercadorias da agricultura familiar competitivas nas gôndolas da Cesta do Povo, onde serão vendidas.
“O incentivo fiscal é a etapa final de um projeto que vai fortalecer a agricultura familiar, levar desenvolvimento ao campo e oferecer produtos de qualidade à população. Esta política, aliada à capacitação dos pequenos produtores pela Seagri e a abertura de linhas de crédito pelo Desenbahia e Banco do Nordeste, vai tornar as mercadorias da marca mais competitivas. Não tenho dúvidas que com essas ações a Bahia será autossuficiente em leite em cinco anos”, explicou.
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