As obras fazem parte do Programa Saneamento para Todos - Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
As comunidades de 90 municípios, capitais, regiões metropolitanas e cidades com população acima de 50 mil habitantes de 19 estados da federação serão beneficiadas com investimentos de R$ 4,5 bilhões em saneamento. Desse total, R$ 3 bilhões são destinados a implantação de sistemas de esgotamento sanitário e R$ 1,5 bilhão para abastecimento de água. O anúncio foi feito pelo Ministério das Cidades quando foi divulgada a lista dos 108 projetos selecionados para receber recursos do Programa Saneamento para Todos - Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental.
Seleção - Segundo o ministro das Cidades, Márcio Fortes, o processo de seleção pública dos projetos, iniciado em abril deste ano pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, priorizou ações em estágio avançado de planejamento, para que as obras sejam iniciadas o mais rapido possível. “São direcionados mais recursos para sistemas de esgotamento sanitário para ampliar a cobertura de coleta e tratamento de esgoto, inferior à rede de água”, explicou. A seleção também priorizou intervenções estruturantes, que gerem benefícios para o maior número de pessoas possível.
Foram escolhidas 48 propostas de abastecimento de água, que receberão investimento de R$ 1,5 bilhão. A seleção também inclui outras 61 propostas de esgotamento sanitário, totalizando R$ 3 bilhões. Os recursos de financiamento somam R$ 3,7 bilhões oriundos do FGTS e Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), sendo que R$ 800 milhões referem-se a contrapartidas de estados, municípios e companhias de saneamento. Até agora, o montante selecionado no setor de saneamento era de R$ 29,16 bilhões, alcançando com essa nova seleção, R$ 33,66 bilhões. O total contratado é de R$ 23,8 bilhões, dos quais 75% estão em obra.
Em junho passado, o presidente Lula e o ministro Marcio Fortes anunciaram investimento de R$ 4,7 bilhões do PAC Saneamento para obras de drenagem em cidades constantemente atingidas por enchentes e inundações, que beneficiam 109 municípios em 18 estados brasileiros.
Informações do Portal do Governo Federal