Assinado por 134 municípios baianos, acordo firmado com o Governo estimula a realização de consórcios
Amélia Rodrigues, Feira de Santana, Nova Fátima, Santa Bárbara, Tanquinho. Estes foram alguns dos 134 municípios baianos que assinaram, nesta terça-feira (8), um acordo com o Governo do Estado - chamado de Memorando de Entendimento - para a realização futura de consórcios públicos. O ato foi realizado no auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), durante o seminário Consórcios Públicos. Um novo instrumento de Cooperação Federativa.
A medida visa, sobretudo, estimular a gestão compartilhada de projetos nos 26 Territórios de Identidade da Bahia, garantindo a descentralização política e a otimização de ações conjuntas. O evento, idealizado pela Secretaria de Planejamento, promoveu palestras e mesas-redondas com especialistas da área para esclarecer o que são e como funcionam as parcerias firmadas através de consórcios.
Estiveram presentes os secretários Afonso Florence (Desenvolvimento Urbano); Márcio Meirelles (Cultura); Rui Costa (Relações Institucionais) e Walter Pinheiro (Planejamento), além da Subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da Répública, Paula Ravanelli; do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo; do deputado Zé Neto e diversos gestores municipais.
Vantagens
Entre as vantagens de uma parceria como esta, o secretário de Planejamento, Walter Pinheiro, lista a redução de custos, a maior viabilidade econômica dos projetos e a otimização de equipamentos. “Uma cidade pequena tem baixa capacidade para a manutenção de um equipamento como um aterro sanitário, que pode até ser subutilizado se construído exclusivamente para atender somente um município. Ao passo que se você consegue fazer isso em quatro cidades de grande proximidade, atende a todos e resolve vários problemas”, pontuou.
Lei dos Consórcios
A Lei nº 11.107 de 06 de abril de 2005 foi promulgada com o objetivo de fortalecer o federalismo cooperativo e consolidar a engenharia institucional do Estado brasileiro. O Governo do Estado da Bahia compreendeu, desde o início da atual gestão, a importância dos Consórcios Públicos para a superação dos desafios da gestão pública estadual. As Secretarias e os seus órgãos passaram a analisar, conforme os seus objetos e políticas, a formação de consórcios como estratégia fundamental para o sucesso de suas ações.
Com informações da Agência Estadual de Comunicação