Na Bahia, o deputado Zé Neto têm lutado pela contratação de agentes de forma legal, desprecarizando os vínculos com as categorias em todo o Estado
A atenção básica à saúde receberá um adicional de R$ 191,4 milhões por ano no repasse aos municípios. O Ministério da Saúde aumentou em um real o valor fixo por habitante repassado às cidades para as ações de prevenção, promoção, reabilitação e a Saúde da Família. Conforme portaria publicada no Diário Oficial da União na última semana, cada secretaria municipal receberá o mínimo de R$ 18 anuais por morador. O valor destinado ao trabalho dos agentes comunitários de saúde terá acréscimo de R$ 209 milhões, o que gera uma soma de R$401,4 milhões a mais em investimentos.
Com o acréscimo, o investimento fixo na atenção básica passa ao mínimo de R$ 3,4 bilhões por ano. Isso porque os municípios, além do repasse fixo, recebem recursos dos programas federais voltados à atenção básica, o que gera um total de R$ 8,7 bilhões anuais. Todos os 5.565 municípios do País vão receber o adicional e cabe ao gestor municipal avaliar as prioridades para a aplicação dos recursos.
Profissionais - Com os R$ 209 milhões a mais por ano para os agentes comunitários de saúde, o valor mensal repassado aos municípios por profissional subiu de R$ 581 para R$ 651. O crescimento é de 12%, mesma proporção do ajuste do salário mínimo neste ano. A medida beneficia 5.330 municípios brasileiros, onde trabalham 229,9 mil agentes comunitários de saúde.
Segundo o Ministério da Saúde, a meta é chegar a 240 mil agentes até o final de 2010, o que significa um investimento anual de quase R$ 2 bilhões para a manutenção desses profissionais. O recurso adicional deve ser aplicado, entre outras ações, na melhoria das condições de trabalho dos agentes. As secretarias municipais de saúde definirão o destino da verba, conforme suas prioridades e as necessidades de cada região.
Os agentes comunitários atuam dentro das equipes da Estratégia Saúde da Família, iniciativa do Ministério voltada à melhoria da atenção básica. São eles que visitam as comunidades, orientam sobre os serviços de saúde e levam aos médicos, enfermeiros e assistentes sociais as informações sobre os principais problemas dos moradores. Os 229,9 mil agentes que atuam no País atendem cerca de 113,6 milhões de pessoas em todo o Brasil.
Em defesa dos Agentes de Comunitários de Saúde e de Endemias
Reafirmando o compromisso de luta em defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, o Mandato do deputado Zé Neto tem realizado um verdadeira marcha pelo interior da Bahia, dialogando com os sindicatos, associações e principalmente com os gestores municipais, com o intuito de fazer com que estes cumpram a legislação em vigor, contratando os agentes por meio da forma legal, desprecarizando os vínculos com as categorias em todo o Estado da Bahia, assim como garantindo-lhes maiores direitos.
A trajetória política do parlamentar se afina e se entrelaça com a história dos agentes de saúde da Bahia há quase 18 anos, período em que Zé Neto foi advogado da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Feira de Santana e da Federação Baiana dos ACS, lutando pela regulamentação da profissão e a garantia de permanência nos programas.
Com informações do Portal do Governo Federal