A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembléia Legislativa da Bahia que investiga irregularidades na Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) ouviu na manhã desta quarta-feira (04), o depoimento do ex-diretor da Comissão de Licitações e atual diretor administrativo da Ebal, Eduardo Carneiro.
Em relação às supostas irregularidades na contratação da Organização de Auxílio Fraterno (OAF) para prestação de serviços ao Nossa Sopa, o depoente afirmou que desconhece totalmente como se deu a dispensa de licitação, que foi realizada pela presidência e diretorias da Ebal, sem a interferência da Comissão de Licitações. Segundo ele, muitos serviços não passavam por processos licitatórios, entre eles estão a compra de produtos para revenda, a contratação de veículos para frete e de serviços de mão-de-obra e engenharia.
O depoente contestou as denúncias de facilitação nos processos licitatórios na compra de latas para acondicionamento de alimentos do Nossa Sopa. A empresa que venceu todas as licitações entre 2003 e 2006, Livraria Cultura, cobrava um valor de cerca de R$ 4,30 por lata, e concorreu com empresas que ofereciam preços menores, sendo o menor deles o valor de R$ 1,99.
Entre julho de 2003 à julho de 2006 a Ebal pagou cerca de R$7,5 milhões à Livraria Cultura, que segundo a Auditoria Geral do Estado (AGE), não comprovou regularidade fiscal para a concorrer às licitações.
O relator da CPI, deputado estadual José Neto, requereu, por meio da presidência da CPI, à AGE especificações dos serviços prestados à Fabrica do Nossa Sopa pela Silveira Empreendimentos e pela construtora Axxo, no âmbito da Sucab. Também solicitou a convocação de Arnaldo Gusmão, proprietário da Axxo. “Está cada vez mais claro que havia um total descontrole nas contratações da Ebal nos últimos anos. O depoimento de hoje, dado por quem deveria controlar os procedimentos licitatórios, mostra evidentes irregularidades nas contratações de serviços, compras e outras prestações. Nosso papel é apontar os responsáveis”, afirmou o relator.
Na próxima reunião, 11 de julho, a CPI da Ebal vai realizar uma acareação entre Marcus Paiva da OAF, Omar Brito ex-presidente da Ebal e o ex-diretor de engenharia da mesma empresa, Leôncio Cardoso.