Ministério Público já acatou a denúncia feita pela entidade para impugnação da concorrência
Durante a sessão da Câmara de Vereadores de Feira de Santana nesta quarta-feira (07), os mototaxistas protestaram contra o processo licitatório que regulariza a exploração do serviço na cidade.
A Associação dos Mototaxistas de Feira discorda dos critérios de seleção do processo adotado no município.
O representante da categoria, Luiz Santana, usou a Tribuna Livre para criticar os critérios utilizados pela prefeitura. De acordo com Santana, os termos prejudicam os profissionais. "Este critério de seleção, que é pela maior oferta, é injusto com os integrantes desta categoria”. Santana ainda denunciou que o estipulado para concorrência favorece os empresários de transporte.
De acordo com o edital, o mototaxista que desembolsar maior valor garante a vaga no processo de 2008. A quantia ficou em torno de R$ 4 e R$ 9 mil e, segundo o representante dos mototaxistas, esse valor está fora da realidade dos integrantes da categoria. A associação entrou com ação na justiça contra o processo licitatório.
O Ministério Público (MP) acatou a denúncia feita pela entidade, que solicitou a impugnação da concorrência por entender que o mototaxi não recebe o mesmo tratamento dispensado pela prefeitura aos demais sistemas de transporte público, como vans, rurais e táxis.
O deputado Zé Neto tem posição clara sobre a questão e defende que os atuais mototaxistas tenham a extensão de suas concessões por mais dez anos, com possibilidade de renovação por mais dez e a abertura de 1.000 e 1.500 novas vagas de mototáxis para concorrência.
"Já vi esse filme antes e enquanto não regularizarem o número ideal, vai acontecer o mesmo que aconteceu com as kombis nos anos 90. Centenas e milhares irão permanecer rodando no total desordenamento, o que é ruim para todas as modalidades de transporte coletivo da cidade. A ordem é ouvir os tambores das ruas e regularizar na medida certa. O resto é invenção e interesse de donos de ônibus por debaixo do pano. Caso contrário, o valor das vagas será alto e o serviço funcionará precariamente, dando margem a permanência da clandestinidade".
Matéria relacionada:
Zé Neto defende contratação de 1,5 mil mototaxistas em Feira de Santana