Agentes de todo o país se reuniram na Câmara para pedir a instalação de comissão especial para analisar a PEC 391/09
O deputado estadual Zé Neto esteve em Brasília nesta quarta-feira (07), para participar de uma mobilização promovida pela Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs). Zé Neto se juntou a milhares de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias de mais de dez estados brasileiros para defender a aprovação da PEC 391/09 e pedir a instalação da comissão especial que vai analisar a proposta de emenda constitucional, que estabelece o plano de carreira e o piso salarial das duas funções em todo o país.
A primeira concentração foi no auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados, às 9 horas. A deputada Lídice da Mata (PSB), em nome da bancada baiana no Congresso, declarou apoio aos agentes para que consigam, efetivamente, a aprovação do piso salarial e contribuam para o avanço da saúde no Brasil. Lídice reconheceu a luta de Zé Neto em defesa da categoria na Bahia e destacou a atuação do deputado como interlocutor de diversas demandas dos agentes em relação aos governos estadual e federal.
Em seu discurso, Zé Neto frisou a importância da tarefa dos agentes na construção da saúde do país e deu boas notícias à classe. Ele falou sobre um projeto de sua autoria, que está em fase de discussão junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado, dentro do programa “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal, que será uma linha de crédito habitacional para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. “Isso será para melhorar as condições de vida dos agentes que cuidam com tanto amor da vida de tantas pessoas. Quem cuida da qualidade de vida de outras pessoas precisa morar e viver bem”, assinalou.
Zé Neto ainda falou da necessidade de unificar as duas categorias para buscar a desprecarização dos vínculos de forma definitiva, um dos principais pleitos desses profissionais.
Comissão Especial
Atendendo ao pedido de uma comissão formada por 20 representantes dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, nomeou a deputada Fátima Bezerra (PT-RN) como relatora da proposta de emenda constitucional (PEC 391/09). Os agentes foram solicitar a instalação da comissão especial que vai analisar a proposta. A comissão foi instalada na manhã desta quinta-feira (08), e será presidida pelo deputado Pedro Chaves (PMDB-GO).
Durante a audiência com Temer, representando a Bahia, Zé Neto destacou o empenho do governo Wagner no grande processo de desprecarização na contratação dos agentes. O deputado revelou que até o início de 2007, menos de 5% dos ACS e ACE da Bahia tinham vínculos e direitos trabalhistas assegurados. Hoje, o Governo do Estado conseguiu elevar essa proporção e quase 90% dos agentes baianos já possuem direitos trabalhistas assegurados e vínculo contratual regularizado.
Zé Neto também considerou positiva a indicação da deputada Fátima na relatoria. “A presença de Fátima na condição de relatora é mais do que estratégico é fundamental para a melhoria desta categoria que tanto contribui para a saúde dos brasileiros”.
A deputada Fátima Bezerra disse que vai se dedicar a para aprovar a proposta e agradeceu a nomeação como relatora. “A exemplo do que fiz desde 2005, vou me dedicar para aprovar esta PEC na Câmara dos Deputados. Fico sensibilizada com a indicação do meu nome para relatoria vir do próprio movimento social e agradeço à liderança de meu partido e ao deputado Michel Temer pela designação”, destacou.
Acesse nossa galeria e confira as fotos.