O evento irá discutir e propor as próximas diretrizes da política e do plano decenal voltados às crianças e aos adolescentes do Brasil
No Dia da Criança, 12 de outubro, começou em Salvador a 7ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento, realizado até quinta-feira (15), no Centro de Convenções da Bahia, reúne mais de 1.500 participantes, entre eles, 296 jovens delegados eleitos em 27 conferências regionais realizadas em todo o estado.
Realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), o encontro discute os principais eixos definidos pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), como a universalização dos direitos das crianças e dos adolescentes em um contexto de desigualdade, a proteção e defesa do enfrentamento da violação dos direitos humanos e o fortalecimento do sistema de garantia desses direitos. Outro tema importante é a participação dos jovens, com suas opiniões e ideias, em relação a seus direitos e deveres.
Cerca de 296 delegados do segmento infanto-juvenil, representantes dos 27 territórios de identidade da Bahia, vieram à capital para construir propostas de políticas públicas de que precisam. Destes, serão eleitos 109 delegados para a etapa de Brasília, a 8ª Conferência Nacional, sendo 42 adolescentes e 67 adultos.
De acordo com o governador Jaques Wagner, o mais importante é incentivar os conceitos de ética, respeito, cidadania e de família das crianças e dos adolescentes. “Esses conceitos têm que ser valorizados. Por isso não basta apenas ter polícia na rua. É preciso dar acesso ao esporte, à cultura, ao lazer, e a família é a base de tudo, se quisermos construir uma sociedade digna”, destacou.
O governador declarou que a união entre o poder público e a sociedade é a principal saída para resolver grande parte dos problemas sociais e assegurou que será criado o Programa de Acesso ao Planejamento Familiar. “Essas discussões são necessárias para sabermos quais são os principais entraves que dificultam o desenvolvimento de ações sociais concretas. Portanto, esse diálogo é muito importante”, disse.
Planejamento
Construindo e consolidando as diretrizes para um plano decenal é o tema e tarefa da sétima edição da conferência estadual. O objetivo desse planejamento decenal é consolidar e contribuir com todos os demais planos elaborados pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), como o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária e o Sistema Nacional de Medidas Socioeducativas (Sinase).
O evento pautará as discussões em cinco eixos específicos definidos pelo Conanda e as pré-conferências territoriais – promoção e universalização dos direitos das crianças e adolescentes em um contexto de desigualdades, proteção e defesa no enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes, fortalecimento do sistema de garantia de direitos desse público, participação de crianças e adolescentes nos espaços de construção da cidadania e gestão da política voltada ao segmento.
Informações da Agência Estadual de Comunicação