Blog do Zé Conheça um pouco da tragetória política do deputado Zé Neto.

Confira a Cartilha de Desprecariza��o�dos trabalhos dos Agentes Comunit�rios de Sa�de e de Combate �s Endemias!

�http://www.saude.ba.gov.br/dab/arquivos/cartilha_acs_ace.pdf

O Ministro da Sa�de, Jos� Gomes Tempor�o, juntamente com o Governador da Bahia, Jaques Wagner e o Secret�rio de Sa�de do Estado, Jorge Solla, e demais autoridades municipais, estaduais e federais, participaram na manh� desta segunda-feira, 16, no Fiesta Bahia Hotel, em Salvador, da cerim�nia de lan�amento do Projeto de Inclus�o Digital que vai potencializar as a��es dos conselhos de Sa�de. Na ocasi�o, a Secretaria de Sa�de do Estado anunciou a nova pol�tica para os agentes de sa�de cujas normas est�o descritas na cartilha �Desprecariza��o dos V�nculos e Sele��o dos Agentes Comunit�rios de Sa�de e Agentes de Combate �s Endemias�.

O Projeto de Inclus�o Digital criado pelo Minist�rio da Sa�de atrav�s da Secretaria de Gest�o Estrat�gica e Participativa, em parceria com Conselho Nacional de Sa�de (CNS) e Banco do Brasil visa instrumentalizar a atua��o dos conselhos de sa�de com o objetivo de fortalecer o controle social em sa�de. O Projeto viabilizar� a participa��o dos Conselheiros de Sa�de na defini��o das Pol�ticas de Comunica��o, Informa��o e inform�tica em sa�de para o Sistema �nico de Sa�de (SUS).

Al�m da distribui��o de equipamentos de inform�tica que est� sendo realizada nessa primeira etapa, o Projeto capacitar� os Conselheiros, num segundo momento, visando incentiv�-los a realizar pesquisas de informa��es em sa�de.

Na solenidade desta manh� foram entregues 395 computadores aos conselhos municipais e Estadual de Sa�de cadastrados no Cadastro Nacional de Conselhos de Sa�de do CNS, e distribuidos exemplares da cartilha que ir� nortear a pol�tica a ser seguida com rela��o aos v�nculos de trabalho dos Agentes Comunit�rios de Sa�de e de Combate �s Endemias, que ainda n�o possuem as devidas garantias, na maior parte dos munic�pios baianos. Hoje cerca de 60 dos 417 munic�pios baianos est�o com o sistema dos agentes de s�ude regularizados.

Entre os presentes, o deputado federal Walter Pinheiro, que reconhecidamente foi um dos grandes articuladores na luta pela regulamenta��o e regulariza��o normativa dos Agentes Comunit�rios de Sa�de e de Combate �s Endemias, anunciou a libera��o de 450 milh�es pelo governo federal para o Programa dos agentes de sa�de. Assim, os munic�pios receber�o cerca de 40% a mais de recursos com vistas ao pagamento de encargos sociais oriundos da regulariza��o da� categoria e proveniente da aprova��o da lei municipal que estabelece a contrata��o definitiva dos agentes.

Para o deputado estadual Z� Neto que tamb�m se fez presente em todo o evento o aperfei�oamento dos conselhos de sa�de constituem grande avan�o no controle social, na gest�o participativa e no combate � corrup��o dentro do sistema da sa�de. �Medidas como estas ampliam a certeza da sa�de cada dia mais pr�xima do cidad�o�.

At� o momento o Projeto contou com� um investimento de cerca de R$ 7 milh�es e a estimativa � de que sejam investidos mais R$ 6 milh�es para sua finaliza��o.