O deputado Zé Neto parabenizou Zezéu pela iniciativa de apoio aos movimentos sociais
O deputado federal Zezéu Ribeiro (PT) se dirigiu à Feira de Santana para apresentar a Lei de Assistência Técnica (Lei nº. 11.888/09), de sua iniciativa, que garante às famílias com renda de até três salários mínimos o direito de assistência técnica pública e gratuita para projeto e construção de habitação de interesse social, como parte integrante do direito à moradia.
A reunião foi realizada no auditório do Colégio Luiz Eduardo Magalhães na noite de quinta-feira (15), e contou com líderes de movimentos sociais da cidade e representantes do Mandato da Luta, comandado pelo deputado estadual Zé Neto. O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Feira (CREA) e alguns empresários da contrução civil também foi convidados.
O deputado Zézeu explicou que a implementação de uma política nacional de habitação de interesse social deve ser desentralizada. “Devemos articuladar com os estado e municípios para que todas as pessoas tenham direito a moradia popular adecuada, regularizada, segura e confortavel. Além disso ela deverá ser dotada de infraestrutura básica que permita o acesso ao transporte público, saúde, educação, dentre outros”, afirmou o deputado.
A assistência técnica pode ser oferecida diretamente às famílias ou a cooperativas, associações de moradores ou outros grupos organizados que as representem. O projeto permite também que sejam firmados convênios ou parcerias entre entes públicos e entidades promotoras de programas de capacitação profissional, residência ou extensão universitária nas áreas de arquitetura, urbanismo e engenharia.
O deputado Zé Neto parabenizou o parlamentar e se colocou a disposição para avançar nessa conquista. Sobre a Lei, Neto declarou que: “o apoio aos movimentos sociais é fundamental para alterar definitivamente o rumo da habitação em nosso país, colocando na mão da sociedade os instrumntos que possibilitam acesso aos recursos públicos e envolvimento direto na contrução das unidades habitacionais”.