Manifesto gerou avanços na luta pelos direitos da categoria
Agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) promoveram uma grande mobilização na manhã desta quinta-feira (22), em Salvador, para exigirem a inclusão do Plano de Cargo, Carreira e Vencimento (PCCV) dos servidores públicos e a mudança do regime celetista para estatuário.
O manifesto, realizado em frente a sede da Secretaria Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão (Seplag), contou com o apoio do deputado estadual Zé Neto, que disponibilizou sua assessoria jurídica para acompanhar o andamento das demandas e reivindicações.
Centenas de agentes, unidos, dialogaram com o secretário Sérgio Brito acerca das questões de interesse da categoria. Segundo Brito, a criação dos cargos está sendo analisada pela procuradoria, com a qual ele próprio irá se reunir “o quanto antes”, para tomar conhecimento do posicionamento e adiantar o processo. O secretário se propôs a ajudar no que for possível, e irá também analisar a possibilidade de inclusão dos agentes no PCCV para a criação dos cargos, e estabeleceu um prazo de 15 dias para analisar e responder concretamente aos agentes. Já foi marcada uma reunião para o dia 4 de novembro.
Para o deputado Zé Neto, “Salvador não pode pagar aos ACS e ACE menos do que muitos municípios no interior do Estado, que já reconhecem a importância desses profissionais na construção de uma saúde digna para a população”.
A luta continua
Reafirmando o compromisso de luta em defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, o Mandato do deputado Zé Neto tem realizado um verdadeira marcha pelo interior da Bahia, dialogando com os sindicatos, associações e principalmente com os gestores municipais, com o intuito de fazer com que estes cumpram a legislação em vigor, contratando os agentes por meio da forma legal, desprecarizando os vínculos com as categorias em todo o Estado da Bahia, assim como garantindo-lhes maiores direitos.
A trajetória política do parlamentar se afina e se entrelaça com a história dos agentes de saúde da Bahia há quase 18 anos, período em que Zé Neto foi advogado da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Feira de Santana e da Federação Baiana dos ACS, lutando pela regulamentação da profissão e a garantia de permanência nos programas.