A assessoria jurídica do mandato do deputado Zé Neto tem acompanhado o evento e apoiado a luta dos agentes em toda a Bahia
Refletir sobre o papel do Agente Comunitário de Saúde (ACS), contextualizando a sua prática na proposta do modelo assistencial de Vigilância da Saúde e avaliar o processo seletivo dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) na Bahia são alguns dos objetivos para a realização, de terça a quinta-feira (27 a 29), no Hotel Sol Bahia, em Patamares, do 2º Seminário: Desprecarização dos Vínculos de Trabalho e Educação Permanente dos ACE – Bahia. A palestra de abertura foi realizada pela representante do Ministério da Saúde, Gerluce Alves, e pela superintendente de Vigilância e Proteção da Saúde (Suvisa), Lorene Pinto.
O seminário tem como público alvo representantes das superintendências de Vigilância e Proteção da Saúde e Recursos Humanos da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), diretorias regionais de Saúde (Dires), Diretoria de Atenção Básica, Conselho Estadual de Saúde (CES) e de outros setores da Sesab, envolvidos com o processo de desprecarização dos vínculos de trabalho dos agentes comunitários e de endemias. Também participam assessoria jurídica do deputado estadual Zé Neto, representantes do Ministério Público, secretarias municipais de Saúde de Salvador e Camaçari e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
A luta continua
Reafirmando o compromisso de luta em defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, o Mandato do deputado Zé Neto tem realizado um verdadeira marcha pelo interior da Bahia, dialogando com os sindicatos, associações e principalmente com os gestores municipais, com o intuito de fazer com que estes cumpram a legislação em vigor, contratando os agentes por meio da forma legal, desprecarizando os vínculos com as categorias em todo o Estado da Bahia, assim como garantindo-lhes maiores direitos.
A trajetória política do parlamentar se afina e se entrelaça com a história dos agentes de saúde da Bahia há quase 18 anos, período em que Zé Neto foi advogado da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Feira de Santana e da Federação Baiana dos ACS, lutando pela regulamentação da profissão e a garantia de permanência nos programas.