A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou hoje (04) pela manhã, uma audiência pública para discutir os temas "Licença Ambiental para o Extremo Sul" e "Alternativas para o Desenvolvimento do Extremo Sul", proposta pela Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos.
O plenário da ALBA recebeu os secretários estaduais de Agricultura, Meio Ambiente e Planejamento, Roberto Muniz, Juliano Matos e Walter Pinheiro, respectivamente. Também estiveram presentes o presidente da União de Veradores da Bahia, Vasco da Costa Queiroz, o presidente da Associação dos Produtores Rurais do Extremo Sul, Darilo Carlos de Souza e a diretora-geral do Instituto do Meio Ambiente (IMA), Beth Wagner, além de deputados e vereadores.
A sessão foi direcionada primordialmente para a liberação das licenças ambientais do extremo sul, que se encontram paralisadas em sua maior parte. O devido encaminhamento dessas licenças irá gerar emprego e renda.
O secretário Juliano Matos aproveitou a ocasião para destacar os benefícios do programa do Governo Estadual de gestão ambiental compartilhada. “Isso trará ganhos em agilidade e qualidade. A Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), inclusive, está qualificando os gestores municipais”, disse. Segundo ele, a Sema vai avaliar anualmente a condição de cada município que está assumindo a competência do licenciamento. No Extremo Sul existe uma demanda reprimida e todo o licenciamento do estado hoje está concentrado no órgão ambiental. “Descentralizar é fundamental para que possamos encontrar soluções constitucionais nos municípios”, finalizou.
O deputado Zé Neto, membro da Comissão de Meio Ambiente, considera que "o tema é importantíssimo. Precisamos entender que o crescimento sustentável se baseia em duas vertentes: o desenvolvimento e a responsabilidade. O Estado já deu passos decisivos com o GAC (Gestão Ambiental Compartilhada). Agora é hora de mais ação, e nisso, podem contar com a gente", concluiu.
Lais Vita