O deputado estadual Zé Neto (PT) esteve mais uma vez em defesa dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Na manhã desta quarta-feira (04), o parlamentar participou da audiência pública realizada pelo vereador Henrique Carballal (PT), no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador.
Perspectivas das relações trabalhistas, melhoria salarial, desprecarização dos vínculos e questões sobre os direitos assegurados pela legislação foram alguns dos assuntos em pauta, além da mudança do regime jurídico celetista para o estatutário, principal reivindicação dos agentes.
O vereador Carballal garantiu que encaminhará à prefeitura as demandas da categoria e garantiu que irá cobrar, junto à Secretaria Municipal de Saúde e a Procuradoria do Município, celeridade no andamento do Projeto de Emenda Constitucional nº 007/2005, apresentado pelo Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Contendores de Doenças Endêmicas e Epidemiológicas do Estado da Bahia (Sindacs).
Histórico
Reafirmando o compromisso de luta em defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, o Mandato do deputado Zé Neto tem realizado um verdadeira marcha pelo interior da Bahia, dialogando com os sindicatos, associações e principalmente com os gestores municipais, com o intuito de fazer com que estes cumpram a legislação em vigor, contratando os agentes por meio da forma legal, desprecarizando os vínculos com as categorias em todo o Estado da Bahia, assim como garantindo-lhes maiores direitos.
A trajetória política do parlamentar se afina e se entrelaça com a história dos agentes de saúde da Bahia há quase 18 anos, período em que Zé Neto foi advogado da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Feira de Santana e da Federação Baiana dos ACS, lutando pela regulamentação da profissão e a garantia de permanência nos programas.
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Nov