O deputado Zé Neto comandou os trabalhos e explicou que a subcomissão enfatizará a LOJ e outras questões relacionadas ao judiciário baiano
Em função de um acordo de lideranças, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Zé Neto (PT), realizou reunião extraordinária na manhã desta terça-feira (17), e aprovou requerimento que cria uma subcomissão para discutir questões relacionadas ao Poder Judicário.
O deputado Zé Neto explicou que além de acompanhar e ampliar o debate sobre a nova Lei de Organização Judiciária (LOJ), que regula as atividades de competência do judiciário da Bahia, a subcomissão também irá tratar de temas importantes como a extinção do Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (Ipraj) e a privatização dos cartórios baianos. Ambos, de acordo com Zé Neto, deverão ser debatidos nos municípios de Itapetinga e Vitória da Conquista.
Proposto pela deputada Virgínia Hagge (PMDB), o requerimento foi aprovado na CCJ e encaminhado ao presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo (PMDB) para ser deferido. Após publicação no Diário Oficial, a subcomissão poderá ser instalada em reunião extraordinária.
Além de Zé Neto e Virgínia Hagge, estiveram presentes os deputados Gildásio Penedo (DEM), vice-presidente da CCJ, Misael Neto (DEM), Gaban (DEM), Ronaldo Carletto (PP) e José Nunes (DEM).