Presidente da Agerba reune-se com deputados e membros do transporte alternativo para elucidação de dúvidas quanto ao processo licitatório
O deputado Zé Neto reuniu-se na tarde de hoje com membros do transporte complementar, junto ao presidente da AGERBA (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia) Aristides Cerqueira, além dos deputados da base governista e da oposição, que acompanham o processo de regulamentação do transporte alternativo no Estado: Eliana Boaventura (PP), Júnior Magalhães (DEM) e Leur Lomanto Jr. (PMDB).
Os representantes do transporte complementar vieram à capital solicitar celeridade e acompanhar os procedimentos de implementação das licitações referentes à lei estadual 11.378, sancionada pelo governador Jaques Wagner em fevereiro deste ano, e regulamentada este mês através do decreto 11.832. A Lei dispõe sobre a organização, planejamento e fiscalização do sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no estado.
O deputado Zé Neto relembrou o longo percurso que culminou nas conquistas mais recentes, e enfatizou que ainda há muito trabalho pela frente: “vamos ter dificuldades, mas precisamos debater as divergências e conduzir isso de forma a facilitar o processo e avançar”.
O presidente Aristides Cerqueira afirmou que a Agerba está trabalhando com agilidade, apesar das dificuldades, uma vez que, o orgão não possuía qualquer tipo de documentação que pautasse a situação do transporte como um todo. Ele também lembrou aos presentes que existem procedimentos administrativos que não devem ser atropelados.
Os diretores Gildásio Rocha e Tiago Cavalcanti reiteraram a complexidade do sistema complementar baiano e afirmaram que as licitações serão iniciadas através do polo de Juazeiro, com 11 linhas e 98 veículos, possivelmente em janeiro do próximo ano.
Zé Neto destacou a importância da categoria para o desenvolvimento no interior, e afirmou que: “estamos num nível de entendimento muito satisfatório e agora nos encontramos numa fase decisiva, na qual será publicada a resolução que irá guiar os editais de licitação, descriminando os números de veículos e linhas. Vamos chegar aonde queremos com humildade e paciência”, frisou o deputado.
Histórico
Zé Neto iniciou o seu trabalho pela legitimidade do transporte alternativo em 1992, sendo advogado do SINDVESP, primeiro sindicato da categoria no Estado. Quando assumiu seu mandato de vereador, em 2001, ajudou a categoria na luta pela regulamentação da atividade em Feira de Santana. Em 2003, no Mandato de deputado estadual, o parlamentar deu entrada na Casa Legislativa, num Projeto de Lei propondo a regulamentação do sistema. De lá para cá, continua na luta ao lado dos trabalhadores e comemora junto com eles cada nova conquista.
O deputado foi escolhido como representante da Bancada do Governo, junto à categoria, para fazer dialogar com o Executivo.
Confira o Decreto no Diário Oficial:
http://flip.egba.ba.gov.br/reader/?ed=1033&ca=6&num=8