24
Nov
Audiência pública dá continuidade à luta de Zé Neto pelo reconhecimento dos ACS e ACE
O mandato de Zé Neto realizou nesta segunda (23), ás 9h, uma audiência pública junto aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate ás Endemias, no Centro de Cultura do município de Porto Seguro (BA). O evento teve como tema principal: "a melhoria das condições de trabalho e a desprecarização dos vínculos dos agentes".
Além do deputado, estiveram presentes no evento representante da secretaria de Saúde de Porto Seguro, a diretora da 8ª DIRES, Vívian Ferreira, a coordenadora Edna Carneiro, e o deputado federal Uldurico Pinto.
Zé Neto ressaltou as conquista dos agentes no governo Wagner e relembrou a situação de precarização na qual encontraram a categoria. “Quando chegamos ao governo do estado encontramos agentes trabalhando fora do campo, exercendo outras funções (...) a gente gasta muito mais no fim do ano com situações emergenciais, pela falta de consciência de que devemos desprecarizar, pagar bem e garantir que nossos agentes de endemias tenham o trabalho devidamente reconhecido”, concluiu.
O deputado ainda esboçou otimismo com a possível aprovação da PEC 391/09, que estabelece as diretrizes de plano de carreira e piso salarial de R$930,00 para os agentes comunitários de saúde e combate às endemias, além da regulamentação das atividades e disposição sobre o regime jurídico.
O parlamentar garantiu que “vamos exigir dos prefeito que, além dos R$651,00 de salário que o governo manda, o município pague, uma vez por ano, um terço de férias e continue pagando o INSS, o que é fundamental pra preservar os direitos previdenciários dos agentes”.
Zé Neto também propôs que os agentes elaborassem uma carta para as prefeituras dos municípios expondo as dificuldades e demandas relacionadas a melhorias salariais, insalubridade, desprecarização dos vínculos e contratação desses profissionais. Para ele, “ainda está pouco, mas temos que ter na cabeça que devemo nos esforçar e ter paciência para, a cada dia, melhorar essa situação”, finalizou.
O deputado considerou a audiência pública um sucesso: “marcamos um momento importante na vida dos ACS e ACE de Porto Seguro e toda a região sul. Avançaremos, e a vitória é certa!”, ultimou otimista.
O Mandato do deputado Zé Neto tem realizado um verdadeira marcha pelo interior da Bahia, dialogando com os sindicatos, associações e principalmente com os gestores municipais, com o intuito de fazer com que estes cumpram a legislação em vigor, contratando os agentes por meio da forma legal, desprecarizando os vínculos com as categorias em todo o Estado da Bahia, assim como garantindo-lhes maiores direitos.
A trajetória política do parlamentar se afina e se entrelaça com a história dos agentes de saúde da Bahia há quase 18 anos, período em que Zé Neto foi advogado da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Feira de Santana e da Federação Baiana dos ACS, lutando pela regulamentação da profissão e a garantia de permanência nos programas.
Acesse nossa galeria e confira as fotos da audiência.
Além do deputado, estiveram presentes no evento representante da secretaria de Saúde de Porto Seguro, a diretora da 8ª DIRES, Vívian Ferreira, a coordenadora Edna Carneiro, e o deputado federal Uldurico Pinto.
Zé Neto ressaltou as conquista dos agentes no governo Wagner e relembrou a situação de precarização na qual encontraram a categoria. “Quando chegamos ao governo do estado encontramos agentes trabalhando fora do campo, exercendo outras funções (...) a gente gasta muito mais no fim do ano com situações emergenciais, pela falta de consciência de que devemos desprecarizar, pagar bem e garantir que nossos agentes de endemias tenham o trabalho devidamente reconhecido”, concluiu.
O deputado ainda esboçou otimismo com a possível aprovação da PEC 391/09, que estabelece as diretrizes de plano de carreira e piso salarial de R$930,00 para os agentes comunitários de saúde e combate às endemias, além da regulamentação das atividades e disposição sobre o regime jurídico.
O parlamentar garantiu que “vamos exigir dos prefeito que, além dos R$651,00 de salário que o governo manda, o município pague, uma vez por ano, um terço de férias e continue pagando o INSS, o que é fundamental pra preservar os direitos previdenciários dos agentes”.
Zé Neto também propôs que os agentes elaborassem uma carta para as prefeituras dos municípios expondo as dificuldades e demandas relacionadas a melhorias salariais, insalubridade, desprecarização dos vínculos e contratação desses profissionais. Para ele, “ainda está pouco, mas temos que ter na cabeça que devemo nos esforçar e ter paciência para, a cada dia, melhorar essa situação”, finalizou.
O deputado considerou a audiência pública um sucesso: “marcamos um momento importante na vida dos ACS e ACE de Porto Seguro e toda a região sul. Avançaremos, e a vitória é certa!”, ultimou otimista.
O Mandato do deputado Zé Neto tem realizado um verdadeira marcha pelo interior da Bahia, dialogando com os sindicatos, associações e principalmente com os gestores municipais, com o intuito de fazer com que estes cumpram a legislação em vigor, contratando os agentes por meio da forma legal, desprecarizando os vínculos com as categorias em todo o Estado da Bahia, assim como garantindo-lhes maiores direitos.
A trajetória política do parlamentar se afina e se entrelaça com a história dos agentes de saúde da Bahia há quase 18 anos, período em que Zé Neto foi advogado da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Feira de Santana e da Federação Baiana dos ACS, lutando pela regulamentação da profissão e a garantia de permanência nos programas.
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